Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Por João Guilherme Vargas Netto

Existem alguns graves problemas dos trabalhadores cujas soluções dependem da luta unitária, mas que seriam facilitadas com a aprovação, pelo Congresso, de leis específicas.

Entre aqueles que já ocasionaram propostas efetivas em tramitação podemos mencionar a regulamentação da profissão comerciária, os recursos para os Sindicatos, a terceirização e a redução de jornada sem a redução de salário.

Destes, a redução tem precedência, por dois motivos: é uma luta que já alcançou o conjunto do movimento e possibilitou fortes mobilizações e o projeto em discussão já venceu todas as etapas regimentais de discussão no Congresso, restando apenas a primeira votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Por estes motivos as Centrais Sindicais reunidas aprovaram para realização imediata a estratégia de combinar a pressão nas bases com a ação de cúpula para vencer nas 40 horas já.

Em cada setor econômico, em cada categoria, empresa por empresa, fábrica por fábrica, os trabalhadores organizados pelos Sindicatos reivindicarão a redução procurando introduzir essa cláusula nas negociações com o patronato que as greves, manifestações, assembleias forçarem a abertura.

As duas grandes confederações de metalúrgicos, a CNM da CUT e a CNTM da Força Sindical, estão de acordo para desenvolver, com a categoria em todo o Brasil, essa tática.

O conhecimento da história das lutas sindicais confirma a justeza desse procedimento: ao longo do século, desde o fim do Império e com as categorias se revezando no protagonismo, as reduções de jornada foram obtidas a partir de reivindicações e mobilizações localizadas e setoriais depois se expandiram e se tornaram legais e constitucionais.

Ao mesmo tempo, as direções sindicais se preparam, juntamente com os partidos que defendem essa bandeira, para o embate na Câmara dos Deputados.

Uma das táticas a serem aplicadas consiste em realizar grandes manifestações em Brasília e no Congresso e articular, vencida a votação dos dois projetos do pré-sal que ainda precisam ser aprovados, a obstrução regimental até a votação do projeto de redução.

O PDT, o PSB, o PCdoB, o PV e o PT apoiam essa iniciativa; vários deputados de outros partidos estão favoráveis a ela, o que pode garantir a possibilidade real de sua execução forçando a inclusão na pauta para votação em plenário logo no começo do ano legislativo (que se abre em 2 de fevereiro).

A mobilização nas bases e a obstrução na Câmara poderão garantir uma vitória histórica para os trabalhadores e o bloco progressista das forças políticas.

João Guilherme Vargas Netto é membro do corpo técnico do Diap e consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores. Publicado originalmente no blog do Zé Dirceu