Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Aconteceu na noite de terça-feira (29), na Câmara Municipal de Catalão, uma assembleia com funcionários e ex-funcionários da John Deere que participam da ação judicial coletiva sobre o adicional de periculosidade. A proposta de acordo feita pela empresa foi colocada em votação e aprovada. Serão contemplados os trabalhadores que estavam ativos entre 20/07/2005 e o ano de 2014. No total, os mais de 1.500 trabalhadores envolvidos no processo receberão cerca de 14 milhões de reais.

A ação coletiva foi ajuizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Catalão (SIMECAT) para assegurar os direitos dos trabalhadores. Pela lei, o adicional de periculosidade (30%) deve ser pago quando o funcionário fica em contato permanente com objetos que oferecem risco acentuado. No caso da John Deere, existiam tambores de abastecimento (líquido inflamável) em galpão fechado, onde os metalúrgicos realizavam suas atividades diárias, mas eles não receberam o adicional no período em que estiveram ativos. 

Segundo o advogado de defesa dos metalúrgicos, Dr. Fabrício Rocha Abrão, todas as ações tomadas foram dentro da legalidade e amparadas pela Justiça do Trabalho. Segundo ele, o processo está tramitando há mais de 6 anos e a aprovação do acordo foi justa, pois é um acordo bastante satisfatório. “O trabalhador teve autonomia para decidir os rumos do processo, mas o Sindicato também tem o dever de alertar. Se o processo continuasse na justiça, provavelmente teríamos um resultado somente de 5 a 10 anos, pois existia uma pendência de um julgamento em recurso que a empresa interpôs”, esclarece.

Para o presidente do SIMECAT, Carlos Albino, a conquista é histórica para o Sindicato e os trabalhadores. “O papel do Sindicato é este, defender o trabalhador, fiscalizar se ele não está sendo lesado pelo patrão. Muitos desacreditaram, mas hoje está aí a prova de que nosso Sindicato é sério e de luta”, afirma. “Todos vão sair ganhando, o Sindicato por somar mais uma grande vitória, os trabalhadores por receberem o dinheiro depois de tantos anos esperando e a cidade por ter milhões de reais injetadas em sua economia”, lembra.

Todos os trabalhadores que participam da ação coletiva devem procurar o SIMECAT para assinar a ata, caso não tenham assinado no dia da assembleia. Já o termo de autorização de depósito deverá também ser assinado por todos em data a ser definida e divulgada pelo Sindicato. Após estes trâmites, o pagamento deverá ser feito pela Justiça em um prazo de pelo menos 60 dias.