Para sindicalistas, medida abre espaço para aumento real dos salários e maior participação dos trabalhadores nos lucros das empresas
Marcelo Rehder – de O Estado de S. Paulo
Sindicatos de trabalhadores vão usar os benefícios da desoneração da folha de pagamentos, que começa a valer no mês que vem, como munição para buscar a ampliação dos ganhos reais nas negociações salariais do segundo semestre. Além da contrapartida de manutenção ou ampliação do emprego, os sindicalistas acreditam que a medida pode permitir aumentos mais generosos nos salários, já que o custo de produção das empresas tende a ser menor e o lucro, maior.
Anunciada em abril, dentro do pacote de medidas do governo para aumentar a competitividade do produto brasileiro, a desoneração beneficia empresas de 15 setores intensivos em mão de obra, como plásticos, autopeças, têxtil e confecções. Elas deixarão de pagar contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de salários, que passará a ser de 1% a 2,5% do faturamento.
A mudança vai representar redução de R$ 7,2 bilhões por ano no desembolso global das empresas incluídas no programa, estima o governo. Para 2012, a economia será de R$ 4,9 bilhões.
“Queremos um pedacinho desse bolo”, diz Sérgio Luís Leite, presidente da Federação dos Químicos e Farmacêuticos do Estado de São Paulo. Ele fala em nome de 60 mil trabalhadores do setor do plástico, que têm data-base para reajuste salarial em julho e novembro.
A contribuição da indústria do material plástico para a Previdência Social foi de R$ 988,7 milhões em 2009, de acordo com o Departamento Intersindical de Estudo e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese), Se a contribuição fosse de 1% sobre o faturamento, o montante seria bem menor, de R$ 438,9 milhões. Ou seja, as empresas teriam deixado de pagar o equivalente a R$ 549,8 milhões.
Aplicando-se o mesmo cálculo para os anos de 2007 e 2008, nota-se que a economia só aumentaria a cada ano: R$ 483,7 e R$ 545,5 milhões, pela ordem.
Os empresários alegam, no entanto, que a concorrência com os produtos estrangeiros está acirrada, em meio à crise financeira mundial. A desoneração, segundo eles, serve apenas para melhorar a competitividade das empresas nacionais e evitar demissões.
A queda de braço já começou na mesa de negociações do setor de brinquedos e instrumentos musicais. O sindicato dos trabalhadores, ligado à federação dos químicos, reivindica aumento real de 5%, além da inflação. O sindicato patronal oferece apenas a reposição da inflação. A data-base da categoria é 1.º de julho.
Nas confecções de São Paulo e Osasco, a reivindicação dos trabalhadores é mais salgada. Os 80 mil trabalhadores do setor querem reajuste de 15%, incluindo aumento real e reposição da inflação. A data-base é 1.º de julho, mas as negociações ainda não começaram.
“Estivemos juntos com os empresários na campanha pela desoneração e isso dá folga para fortalecer a indústria e ao mesmo tempo dividir um pouco com o trabalhador”, diz Eunice Cabral, presidente do Sindicato das Costureiras e Trabalhadores do Setor do Vestuário de São Paulo e Osasco.
Desde o início do ano, os metalúrgicos da região metropolitana de Curitiba trabalham com uma projeção de 3% de aumento real e valorização em torno de 20% da participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados (PLR) das montadoras e autopeças da região.
“A desoneração vai dar um pouco mais de fôlego para as autopeças”, diz Sérgio Butka, presidente do sindicato. “Nosso planejamento está baseado no desempenho da economia, que no Paraná não se alterou no segundo trimestre, apesar das queixas dos empresários.”
