Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

O governo anunciou ontem o pacote da habitação. Um mutuário de baixa renda, com salário de R$ 500, irá pagar parcelas de R$ 50. Nesse caso, em um imóvel de R$ 40 mil, R$ 34 mil serão subsidiados.

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Quem ganha até três mínimos (R$ 1.395) poderá usar 10% da renda com a parcela em um financiamento de até dez anos. A correção será pela TR (Taxa Referencial), que foi de 1,6% em 2008. O subsídio virá do Tesouro Nacional. Trabalhadores com renda de três mínimos, que hoje têm subsídio de R$ 6.384, contarão com R$ 23 mil.

Famílias com renda entre três e dez mínimos (R$ 4.650) poderão usar até 20% da renda no crédito de até 30 anos. Mutuários com renda familiar entre três e cinco mínimos terão taxas de juros de 5% ao ano, mais TR. Para quem ganha entre cinco e seis mínimos, a taxa caiu de 8,16%, mais TR, para 6%, mais TR. Na faixa entre seis e dez mínimos, a taxa é de 8,16%, mais TR. Os recursos virão do FGTS. O valor máximo do imóvel financiado será de R$ 130 mil.

As inscrições para os interessados no programa começam no dia 13, na Caixa Econômica Federal. Mas os benefícios não começam imediatamente. As casas ainda serão construídas a partir de projetos a serem apresentados ao governo por construtoras ou em parceria com Estados, municípios e cooperativas.

Para as famílias com renda até três mínimos, o governo não cobrará seguro de vida. Os outros mutuários terão valores reduzidos. As tabelas utilizadas para a correção do saldo devedor são Price, com prestação constante, ou SAC, com parcelas decrescentes.

Quem perder o emprego e ganhar até três salários mínimos poderá ter a prestação bancada pelo governo. Acima disso, haverá um fundo garantidor, em que o mutuário pagará 0,5% da prestação. Ele poderá deixar de pagar as parcelas por três anos, pagando 5% da prestação pelo período e refinanciando a dívida depois.