Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Miguel Torres

TENDÊNCIAS/DEBATES

Empresários da construção e representantes dos trabalhadores tiveram um choque quando os canteiros das hidrelétricas de Santo Antonio e de Jirau, em Rondônia, e de outras obras do PAC se transformaram em palcos de guerra, com violência de parte a parte, trabalhadores tratados “manu militari” e greves como consequência.

A pronta intervenção da Força Sindical (e, posteriormente, das demais centrais), juntamente com os dirigentes das construtoras, notadamente a Camargo Corrêa e a Odebrecht, levou à conclusão de que era preciso um urgente entendimento para se evitar uma tragédia.

Criou-se uma mesa nacional da construção, e a presidenta Dilma Rousseff teve a sensibilidade de designar o ministro Gilberto Carvalho para coordená-la.

Os representados nessa mesa (governo, trabalhadores e empregadores) se reuniram durante nove meses no Palácio do Planalto para discutir um compromisso nacional que pudesse garantir a paz nas obras, o respeito aos direitos trabalhistas por parte dos empregadores e o cumprimento dos seus deveres por parte dos trabalhadores.

Hoje assinaremos, no Palácio do Planalto, na presença da presidenta Dilma, o compromisso nacional da indústria da construção para aperfeiçoar as condições de trabalho, com medidas que serão aplicadas nas grandes obras de infraestrutura da Copa do Mundo e do PAC.

Trata-se de compromisso histórico, por seu ineditismo, e grandioso, por seu porte. O entendimento garantirá a paz e a continuidade das obras, fundamentais para a manutenção do crescimento e para a criação de riqueza e de empregos.

O objetivo do compromisso é propiciar um clima de negociação permanente, inclusive com representação direta dos trabalhadores nos locais de trabalho, para que eles próprios cuidem de manter a paz e deixar acesa a chama do diálogo.

O texto do compromisso definiu diretrizes para o recrutamento, para a pré-seleção e para a seleção de pessoal, o que atingirá de morte a nefanda ação dos “gatos”.

Governo e empregadores se empenharão para qualificar mão de obra; foram definidas regras para a saúde e segurança no trabalho; e se estabeleceram normativas para as relações com a comunidade, que não pode ser prejudicada pela ação de obras gigantescas que acabam pressionando o ambiente local.

O compromisso inaugura uma nova fase na negociação trabalhista: a implantação de acordos nacionais. Eles, apesar de não gerarem os efeitos de uma negociação coletiva, avançam quando estabelecem condições mínimas de trabalho, saúde e segurança.

A mesa nacional será institucionalizada como espaço permanente e tripartite de negociação, podendo ser acionada a qualquer momento.

O compromisso não é imposto por lei, mas como consequência de um processo de entendimento que será honrado e cumprido com a adesão das empreiteiras obra por obra.

O exemplo dessa importante vitória nos conduz agora à luta para levar a conquista aos demais setores econômicos onde ainda há problemas entre capital e trabalho. O Brasil está crescendo, modernizando-se e não pode conviver mais com práticas como a do trabalho quase escravo e com o desrespeito às leis, aos bons costumes e à solidariedade entre as pessoas.

Após as obras do PAC virarem palcos de guerra, hoje será assinado um compromisso com os empregadores para que as condições de trabalho melhorem.

MIGUEL TORRES, 55, é presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e vice-presidente da Força Sindical