Justiça atende pedido da Força Sindical e Conlutas e manda suspender as demissões na Embraer.
O TRT (Tribunal Regional do Trabalho), da 15º Região, mandou suspender as 4.200 demissões na Embraer. A decisão atende a ação da Força Sindical, Conlutas, Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, que foi protocolada ontem.
Na decisão, o presidente do TRT, Luís Cândido Martins Sotero da Silva, afirma que “a declaração de nulidade das demissões coletivas efetivadas pela suscitada sem observância da negociação sindical prévia, necessária em qualquer discussão que envolva uma pluralidade de trabalhadores”.
O TRT também determinou uma audiência entre os representantes da Embraer e das entidades sindicais no próximo dia 5 de março (quinta-feira), em Campinas.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, declarou que a decisão é uma vitória do movimento sindical. “A decisão é uma resposta à intransigência da empresa que se recusava abrir negociação com o sindicato da categoria. Foi uma importante vitória das entidades representativas dos trabalhadores”, afirmou o líder sindical e deputado federal.
A decisão invoca o precedente aberto num processo julgado em dezembro passado, quando a Justiça a pedido do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, filiado à Força Sindical, obrigou a empresa Amsted Maxion a reintegrar os 600 trabalhadores demitidos e abrir negociação com a entidade sindical.
Confira abaixo a íntegra da decisão, em arquivo pdf.
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