Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Tribunal decide hoje legalidade das 4,2 mil dispensas

Tatiana Fávaro, CAMPINAS

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região (Campinas) julga hoje, a partir das 15 horas, o dissídio coletivo que discute as 4,2 mil demissões da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer). O TRT também julgará a liminar dada pelo presidente do tribunal, Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, em 27 de fevereiro, que suspende os efeitos rescisórios das dispensas.

Diante do impasse entre sindicalistas que representam os trabalhadores e os advogados da companhia, a probabilidade é de uma batalha judicial, à qual caberão recursos após a decisão do TRT de Campinas.

Em audiência de conciliação na sexta-feira passada, o juiz apresentou duas propostas, já que as partes interessadas não tinham chegado a um acordo. A primeira sugeria suspender o contrato de trabalho por 12 meses para qualificação profissional, com cursos pagos pelo FAT (cinco meses) e o restante pela empresa, que também pagaria 20% do salário-base.

A segunda proposta de Sotero da Silva foi a de rescisão com manutenção de benefícios. Os funcionários seriam dispensados com indenização no valor de um mês de aviso prévio por ano de serviço prestado, limitado a 15 vezes o valor. Na segunda proposta, o juiz sugeriu a manutenção de plano médico familiar por 12 meses; garantia de preferência no prazo de dois anos, em caso de reativação dos postos de trabalho; e estabilidade aos trabalhadores mantidos na Embraer por 120 dias.

A Embraer apresentou uma contraproposta de manter o plano médico familiar por 12 meses; concordou em dar preferência aos demitidos em caso de reativação econômica e reconsiderou proposta de pagamento de compensação no valor de R$ 1.600, além de aumentar a indenização para no máximo dois salários de R$ 3.500. Porém, os sindicalistas não aceitaram.