Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

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Tribunal do Trabalho mantém suspensão das demissões da Embraer

SÃO PAULO – O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, determinou em audiência de conciliação realizada na sexta-feira (13), a manutenção de liminar que suspende os efeitos das demissões de 4.200 funcionários da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer), dispensados em 19 de fevereiro.

A liminar vai agora vigorar até o próximo dia 18 (quarta), data para a qual foi marcado o julgamento do processo de recurso protocolado pela companhia para suspensão da liminar.

Diante do impasse entre representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Conlutas, da Força Sindical e advogados da Embraer, o juiz apresentou duas propostas de acordo.

A audiência foi suspensa às 10h24 para avaliação destas proposições. A primeira delas sugere a suspensão do contrato de trabalho por 12 meses para qualificação profissional. Os trabalhadores teriam curso pago nos primeiros cinco meses com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, FAT, e nos sete meses restantes, o pagamento seria feito pela empresa. Neste caso, a Embraer também pagaria 20% do salário base aos funcionários durante a suspensão.

A segunda proposta de Sotero da Silva foi a de rescisão com manutenção de benefícios. Nesse caso, os funcionários seriam dispensados mediante pagamento de indenização no valor de um mês de aviso prévio por ano de serviço, com pagamento limitado a 15 vezes este valor. Na segunda proposta, o juiz sugeriu a manutenção de plano médico familiar por 12 meses por conta da empresa, garantia de preferência num prazo de dois anos em caso de reativação dos postos de trabalho e garantia de estabilidade aos trabalhadores mantidos na Embraer num prazo de 120 dias. Sindicalistas e advogados da empresa avaliam as propostas.

BNDES

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou que a instituição irá financiar todas as empresas que tenham interesse em comprar aeronaves da Embraer, cumprindo o papel de “exim bank”, ou seja, de financiador das exportações de empresas brasileiras.

“O mercado de crédito se fechou e é nossa obrigação financiar esses compradores”, disse após evento do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

Coutinho lembrou que indiretamente esse crédito servirá para manter os postos de trabalho da companhia.