Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

A grave crise econômica que assola o Brasil está transformando a vida de milhares de trabalhadores em todo o país. Com o agravamento do desemprego, muitos acabam ficando sem condições de pagar suas dívidas e enfrentam uma série de problemas com organismos de crédito. Pensando nessa delicada situação o Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí (SINMGRA), está propondo que seja facultado aos trabalhadores a possibilidade de decretar falência civil, ou seja, permitir que a pessoa física que possui mais dívidas do que poder econômico para saldá-las e um passivo maior do que o ativo, ganhe um prazo especial para efetuar a quitação.

O vice-presidente do SINMGRA, Valcir Ascari, em conversa com o senador gaúcho Paulo Paim (PT) encaminhou a proposta, pedindo o apoio do parlamentar para levar adiante esta ideia. Segundo ele, se empresas podem pedir concordata ou recuperação judicial para poderem saudar seus débitos, a pessoa física também deve ter esse direito garantido, tendo em vista o aumento do desemprego, dos preços e dos tributos no Brasil.

– Nos últimos anos, a superoferta de crédito levou muitos trabalhadores a tentar melhorar seu patrimônio, comprometendo boa parte do orçamento familiar com dívidas de médio e longo prazo. Os impactos da crise econômica, com desemprego e redução de rendimentos, estão causando efeitos devastadores na capacidade do cidadão de equacionar os seus recursos financeiros e honrar seus compromissos. Diante desse quadro, quando tudo que for possível fazer, como reorganização do orçamento familiar, negociação para parcelamento dos débitos, troca de dívidas mais caras por empréstimos a juros menores não permitir que o cidadão se recupere financeiramente, vemos na declaração da insolvência civil, ou seja, a falência da pessoa física, a única saída para resolver esta grave situação – afirma Valcir.

De acordo com o dirigente do SINMGRA, o senador Paulo Paim foi sensível ao pedido e se comprometeu em tentar viabilizar a ideia, inclusive sugerindo a realização de uma audiência pública, em março ou no início de abril, em Gravataí, para tratar do tema. O município é, hoje, um dos mais atingidos pela crise econômica brasileira, sendo responsável por boa parcela dos mais de 180 mil desempregados da Região Metropolitana de Porto Alegre conforme levantamento do Dieese no mês de janeiro deste ano.

Sobre o Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí

O Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí representa aproximadamente 14 mil funcionários dos setores metalmecânico, eletroeletrônico, autopeças e montadoras de automóvel. Abrange centenas de empresas do município de Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, entre elas a montadora General Motors e Sistemistas.

PlayPress Assessoria de Imprensa

Redação: César Moraes

Coordenação: Marcelo Matusiak