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Medida depende de aprovação do presidente Lula
Do R7, com Agência Senado
O Senado aprovou um projeto de lei que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos assistentes sociais. A proposta foi votada na noite desta terça-feira (3) sob os olhares atentos de profissionais da área e agora segue para aprovação presidencial.
Segundo o texto do projeto, quem foi contratado até o momento da promulgação da lei, não pode ter o salário reduzido em razão do estabelecimento da carga horária máxima.
E garante também a adequação da jornada sem redução de salário aos profissionais com contrato de trabalho em vigor.
Durante o processo de votação, vários senadores afirmaram que a redução da jornada é uma questão de justiça com a categoria, que atua frequentemente com os mais pobres e as minorias, exercendo um trabalho exaustivo.
Como regra geral, a Constituição fixa a duração da jornada de trabalho em oito horas diárias e 44 horas semanais.
Algumas atividades, entretanto, exigem mais do trabalhador, levando-o mais rapidamente à fadiga, por desgaste físico ou psicológico, conforme explicou o autor da proposta.
O projeto, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), foi apresentado pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) e lida em plenário pelo senador Flávio Arns (PSDB-PR).
