EDITORIAL
Se o presidente Lula sancionar o projeto que acaba de ser aprovado na Câmara dos Deputados, o período de licença-maternidade será estendido de quatro para seis meses no Brasil. Noventa e três municípios e 11 Estados já permitem que suas servidoras passem seis meses em casa cuidando do bebê recém-nascido.
O projeto vai ampliar esse direito para o setor privado. A medida faz sentido e recebe apoio de uma série de entidades e de especialistas na saúde pública. As campanhas de aleitamento materno, por exemplo, recomendam que o nenê mame no peito da mãe por pelo menos seis meses.
A extensão do período fora do trabalho será um incentivo a mais para que as mães cumpram essa recomendação médica. Crianças que mamam no peito têm menos chance de ficar desnutridas e de contrair uma série de infecções que podem ser mortais na sua faixa etária.
Também é necessário avaliar os custos econômicos dessa licença estendida. Nesse ponto, o projeto é bastante inteligente. O período de dois meses a mais do que o hoje vigente só será gozado se a empresa e a funcionária estiverem de acordo. Além disso, as firmas poderão receber de volta do governo, por abatimento no Imposto de Renda, esses dois meses de salário pago a funcionárias em licença.
Está aí uma solução equilibrada, que leva em conta tanto as exigências da saúde pública como as da saúde financeira de empresas e trabalhadoras.
