Crescimento do faturamento deve gerar saldo de R$ 4,7 bi ao fundo neste ano
Resultado amplia recursos destinados para o BNDES e para treinamento de mão- de-obra e inverte tendência negativa do fundo
JULIANNA SOFIA – DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com o faturamento das empresas em alta, a principal fonte de arrecadação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) -o PIS/Pasep- registrou crescimento de 32% no primeiro semestre do ano em relação a igual período de 2007.
O forte aumento da receita levou o Ministério do Trabalho a rever sua avaliação sobre a saúde financeira do fundo, reestimando para R$ 4,757 bilhões o superávit previsto para este ano.
Essa “sobra” será destinada, em 2009, a programas de geração de emprego e renda, como o Pronaf (agricultura familiar) e o Proger (pequenos negócios). Além disso, o aumento na arrecadação garante, já neste ano, mais recursos para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) financiar empresas a custos mais baixos que os do mercado, assim como abre espaço para o governo federal investir mais em ações para qualificar trabalhadores.
Em 2007, o superávit do FAT foi de R$ 2,961 bilhões. “Isso significa mais dinheiro circulando no ano que vem, mais emprego”, afirmou à Folha o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
Até o início deste ano, os técnicos do Ministério do Trabalho mantinham uma visão pessimista sobre o futuro das contas do FAT.
Com o crescimento anual dos gastos com seguro-desemprego e abono salarial -ambas despesas custeadas com dinheiro do fundo-, a expectativa da pasta era que, já no ano que vem, houvesse um déficit nas contas.
Quanto mais o FAT gasta com esses benefícios, menos sobram recursos para financiamento de projetos de geração de emprego. Esses empréstimos garantem retorno financeiro ao fundo, engordando seu patrimônio.
Dos recursos arrecadados pelo FAT, 60% vão para o pagamento de seguro-desemprego, abono salarial, treinamento e intermediação de mão-de-obra, entre outros programas. Os 40% restantes têm como destino o BNDES.
Reestimativa
No primeiro semestre, o PIS/Pasep registrou uma arrecadação de R$ 13,2 bilhões, contra R$ 9,9 bilhões de janeiro a junho do ano passado.
Com isso, o resultado primário do FAT saiu de um déficit de R$ 562 milhões registrado no primeiro semestre do ano passado para um superávit de R$ 1,2 bilhão nos seis primeiros meses deste ano.
Quando se levam em conta as aplicações financeiras do fundo, o aumento do saldo positivo no período é de R$ 3,7 bilhões, em 2007, para R$ 5,7 bilhões, em 2008 -um aumento de 54,6%.
Com os números do semestre fechados, o Ministério do Trabalho reconsiderou suas previsões para o saldo do fundo nos próximos anos.
Em vez de déficit em 2009, os estudos técnicos apontam agora para um superávit de R$ 2,068 bilhões no ano que vem.
Para 2010, a expectativa é de um resultado positivo estimado em R$ 452 milhões. Já para 2011, a previsão é de um déficit de R$ 2,117 bilhões.
“Não acredito que isso venha a ocorrer. Se as empresas continuarem no ritmo em que estão, se o país continuar crescendo, haverá superávit”, afirmou Lupi.
De acordo com os dados do Ministério do Trabalho, o patrimônio do FAT fechou o ano passado em R$ 139 bilhões e deverá pular para R$ 153 bilhões neste ano.
