O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai encaminhar hoje ao Senado a medida provisória de reajuste das aposentadorias aprovada na terça-feira da semana passada.
Temer resolveu o impasse que vinha atrasando o envio da proposta ao Senado, depois que foi descoberto um erro que deixou o texto final com os dois índices – 7%, como foi negociado pelo relator e líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e 7,7%, de acordo com a emenda do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP).
O texto de Vaccarezza fixa o índice de 7% de correção no dispositivo que dá a regra geral do projeto e o mesmo índice na tabela anexa, que trata da proporcionalidade de índices conforme o mês da aposentadoria. A emenda de Paulinho alterou só a tabela anexa, mantendo o artigo geral com os 7% de reajuste. Temer determinou a correção do projeto e manteve os 7,7% em todo texto. O presidente da Câmara levou em conta a clara manifestação da maioria dos deputados em aprovar a emenda na sessão de votação.
Nem o PT ficou unido na defesa do índice de 7%, negociado por Vaccarezza e aceito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PT liberou os deputados da bancada. Todos os demais partidos, de oposição e governistas, encaminharam o voto a favor dos 7,7%.
Na sessão, depois da evidente vitória da proposta, a votação foi simbólica, sem o registro dos votos no painel eletrônico. Essa estratégia poupou os petistas fiéis ao governo, que votariam contra, de terem seus nomes expostos.
Como relator, Vaccarezza manifestou ontem à noite a disposição de não assinar o texto com a correção de Temer para ser enviado ao Senado.
Se prevalecer essa posição, a alternativa da secretaria da Mesa será pedir para que outro deputado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) assine o texto para enviá-lo aos senadores.
De forte apelo popular em um ano eleitoral, os senadores da base já anunciaram o apoio aos 7,7%. A medida provisória em vigor desde 1º de janeiro fixou o reajuste em 6,14%.
Fonte: Jornal da Tarde
