Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Governo quer conceder incentivo com o objetivo de impedir novas demissões

Ministro do Trabalho cobra que empresas beneficiadas com incentivos fiscais e recursos públicos, como as montadoras, não demitam

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Planalto ordenou estudos para que haja redução ou eliminação de impostos para setores que são grandes empregadores. O Ministério do Trabalho chegou a sugerir publicamente que houvesse pressão sobre as empresas beneficiadas pelo governo na crise para manter empregos, mas o Planalto avalia que haveria dificuldades para implementar a medida.

Não há ainda definição sobre quais setores ou impostos seriam atingidos. O caso foi discutido ontem em reunião entre o ministro Carlos Lupi (Trabalho) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dia depois de a General Motors anunciar a demissão de 744 funcionários por causa da queda na produção e da perspectiva de redução nas vendas neste ano.

Antes da reunião, Lupi cobrou que setores beneficiados com incentivos fiscais e recursos oriundos de fundos vinculados aos salários dos trabalhadores, como o FGTS e o FAT, não fizessem demissões -para ele, o anúncio do corte de vagas foi um “absurdo”.

Depois do encontro com o presidente, Lupi disse que fez a sugestão ao presidente, mas Lula teria pedido mais detalhes sobre o desempenho do mercado de trabalho em dezembro antes de adotar qualquer medida. Segundo ele, a contrapartida de emprego que eventualmente venha a ser cobrada só valerá para novos empréstimos dos fundos públicos. Lupi disse ainda que sua assessoria jurídica avalia a medida para verificar se há impedimentos legais.

As montadoras, que já pegaram recursos do BNDES, estão no alvo das medidas do governo para tentar minimizar os efeitos da crise financeira externa no crescimento do Brasil e foram beneficiadas diretamente pela redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Levantamento realizado pelo Ministério do Trabalho mostra que esses incentivos devem somar mais de R$ 3,5 bilhões. Ao mesmo tempo, o setor iniciou um movimento de férias coletivas e, agora, a GM abriu o ano anunciando a primeira demissão em massa no setor.

Na reunião com Lula, contudo, a ideia de “obrigar” o fim das demissões foi substituído pelo incentivo ao “desestímulo” a novos cortes. O governo avalia que as ajudas aos setores com mais mão-de-obra na realidade evitaram demissões mais intensas.

De todo modo, o recado de Lupi também valeu para as construtoras, que vêm recebendo ajuda do governo com a criação de novas linhas de crédito. Somente a Caixa Econômica Federal e o FGTS disponibilizarão neste ano R$ 6 bilhões adicionais para o setor.

“Não pode o governo brasileiro investir bilhões, colocar dinheiro público, que é do povo, para ajudar as empresas a saírem das dificuldades e elas continuarem demitindo. Ou essas empresas assumem o compromisso de não demitir ou o governo brasileiro terá que refazer essas linhas de financiamento”, disse, pela manhã.

Para Lupi, “não há motivo para demitir os trabalhadores”. “O Brasil vai continuar crescendo. O governo brasileiro está investindo, colocando somas vultosas e fazendo isenções [fiscais] vultosas para que se garanta o emprego do trabalhador brasileiro”, completou.

Contrapartidas

Segundo o ministro, a adoção de mecanismos para exigência e avaliação de contrapartidas sociais “é fundamental”, apesar de a área econômica considerar difícil levar essa ideia adiante. Já há no Ministério do Trabalho um instrumento que permitirá iniciar o acompanhamento do comportamento das empresas que recebem empréstimos de bancos oficiais, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES.

“Podemos criar várias situações. Por exemplo, temos que pensar e discutir com os conselhos [do FAT e do FGTS] vetar empréstimos a empresas que demitam. É um exemplo. Não estou garantindo que irá acontecer, está em fase de estudo”, disse Lupi. (SHEILA D´AMORIM, JULIANNA SOFIA E KENNEDY ALENCAR)