Folha SP
DE BRASÍLIA
O governo também anunciou ontem mais incentivos às pequenas empresas que exportam. As companhias com faturamento de R$ 3,6 milhões no mercado interno poderão ter uma receita igual com as exportações sem o risco de serem excluídas do Supersimples.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, essa medida foi criada para incentivar os pequenos empresários a entrar no ramo de vendas externas.
“Nós queremos que os pequenos empresários respondam por uma parcela maior da exportação brasileira. Esse programa está habilitando o pequeno empreendedor a fazer mais exportações”, afirmou Mantega.
Segundo Bruno Quick, gerente de políticas públicas do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas), a inclusão dessa medida nesse programa é uma surpresa positiva. No entanto, segundo ele, isso já tinha sido anunciado pelo próprio Mantega no final do ano passado.
“Essa proposta, na prática, eleva o limite potencial a R$ 7,2 milhões. Metade do faturamento pode ser no mercado interno e a outra metade no mercado externo. Essa é uma medida fortemente desoneradora de exportações. [Essa medida] foi bastante positiva e surpreendeu que tenha entrado agora”, afirmou Quick.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, explicou que, no caso das exportações, a alíquota cobrada será a do maior faturamento verificado entre a receita doméstica e a exportada. Por exemplo, se uma empresa vende R$ 180 mil para o mercado doméstico e exporta R$ 3,6 milhões.
O imposto cobrado será o do maior faturamento -nesse caso, a alíquota será de 11,61%.
