Precisamos acabar com a fome no Brasil e garantir serviços de Saúde, gratuitos e de qualidade, para o povo brasileiro!
Neste sentido, é necessário combater o desemprego, a exclusão social e a pobreza, garantir renda digna para todas as pessoas terem acesso à alimentação saudável e acelerar a implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico, garantindo água potável e outros benefícios à saúde.
Precisamos também revisar a política de preços de produtos essenciais, como alimentos.
Outro item é recuperar a capacidade operativa da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) de formação de estoques reguladores e retomar as políticas de aquisição de alimentos.
Fundamental também é promover a agricultura familiar e a agroecologia; exigindo a revisão imediata do uso de agrotóxicos proibidos em outros países.
E mais: resgatar o programa de reforma agrária e as políticas de promoção da agricultura familiar, como PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), contemplando medidas como acesso a crédito, inclusive para renegociação de dívidas, assistência técnica rural, apoio logístico e comercialização.
Estas são propostas que encaminhei para o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que participo como conselheiro, e que é um órgão de assessoramento imediato à Presidência da República e, portanto, é fundamental para a definição e a concretização de políticas públicas voltadas ao combate à fome e à desnutrição de nosso povo.
A luta faz a lei!
Miguel Torres
Presidente da Força Sindical, da CNTM e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, é Conselheiro do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)