Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

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OIT recebe denúncia contra MPT e promete providências

Alessandro Rodrigues

Os presidentes da CNTM, Clementino Vieira, da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, da CUT, Artur Henrique, da UGT, Ricardo Patah, e da CGTB, Antônio Neto, juntamente com o secretário de relações internacionais da CTB, Severino Almeida, com o diretor de assuntos jurídicos da NCST, Francisco Calasans, e representantes do MST, denunciaram em Genebra (Suíça), nesta segunda-feira (2/11), ao diretor-geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Juan Somavia, a interferência indevida do MPT (Ministério Público do Trabalho) e da Justiça do Trabalho no movimento sindical.

”É inadmissível a série de agressões que o sindicalismo tem sofrido em razão tanto de incompreensões quanto de práticas tendenciosas da justiça e dos procuradores”, afirmou Clementino Vieira.

Os sindicalistas também denunciaram as injustiças, a repressão e as perseguições sofridas pelos movimentos sociais brasileiros.

Alessandro Rodrigues

O diretor da OIT, Juan Somavia, considerou sérias as denúncias. Ele observou que o caso está fartamente documentado, fará uma ampla investigação e tomará as devidas providências, inclusive encaminhando uma carta exigindo explicações do governo brasileiro. Somavia parabenizou a unidade do movimento sindical e social e afirmou que isto fortalece a nossa reivindicação.

Alessandro Rodrigues

Depois, os dirigentes brasileiros foram recebidos pela embaixadora brasileira na OIT, Maria Nazareth Farani Azevedo, atual presidente da Organização. Na ocasião, relatamos à embaixadora os fatos que levaram-nos a impetrar uma denúncia na OIT e pedimos o seu apoio para fazer com que a representação fosse aceita.

Alessandro Rodrigues

Reunião das centrais e movimentos sociais, no dia 1 de novembro.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, disse que “existe hoje no Brasil uma tentativa dos setores conservadores de criminalizar o movimento social e depreciar o movimento sindical. Isto em razão das nossas conquistas econômicas, políticas e sociais para os trabalhadores e para a grande maioria do povo brasileiro”. Paulinho destacou ainda que “o Ministério Público do Trabalho e a justiça do trabalho tentam, de todas as maneiras, impedir que o movimento sindical possa organizar-se”.

Vale lembrar que os sindicatos estão sendo chamados pelo MPT, em vários estados, para assinar termos de ajustamento de conduta, pois os procuradores consideram que não podem ser cobradas taxas de não sindicalizados. Uma delas é a taxa assistencial, descontada anualmente da negociação coletiva de sócios e não sócios das entidades.

Alguns procuradores são contra a cobrança dos não sócios. “Se o não sindicalizado também se beneficia do mesmo reajuste negociado, por que ele não pode pagar a taxa assistencial ?”, questiona Paulinho. Para ele, a ação do Ministério Público do Trabalho tem prejudicado muito o movimento sindical. Vários sindicatos estão quebrados, sem condições de bancar, por exemplo, os custos das campanhas salariais.

“Temos a impressão que o Ministério Público do Trabalho quer sufocar o movimento sindical cortando o dinheiro necessário para desenvolver campanhas salariais e campanhas como a da jornada semanal de trabalho 40 horas. E tudo isto acontece no momento que os sindicatos estão obtendo conquistas como aumento real de salário”, declara João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

Por Assessoria de Imprensa da CNTM e da Força Sindical
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