Balanço das ações de fiscalização realizadas pelos auditores do Ministério do Trabalho, no primeiro semestre, mostra que 303.381 trabalhadores tiveram seus empregos registrados em carteira. Foram fiscalizadas 139.867 empresas e 24.998 delas foram multadas. O setor que mais registrou empregados “informais” por força dessas fiscalizações foi a indústria, com 22,7% dos 303 mil. Em seguida aparecem comércio (18,69%), agricultura (16,31%), construção civil (14,6%) e serviços (12,91%).
Nesse universo de pouco mais de 303 mil beneficiados, estão 26.206 aprendizes (14 a 24 anos), 1.169 adolescentes (16 a 18 anos), 2.037 crianças (0 a 16 anos) e 11.139 portadores de deficiência.
No primeiro semestre de 2007, o número de empregos formalizados foi maior: 371.410. Mas, segundo o governo, isso ocorreu porque os auditores participaram de greve no ano passado entre 18 de março e 6 de maio. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, elogiou os resultados das fiscalizações conduzidas pelos 3 mil auditores, mas admitiu que esse número de funcionários é insuficiente. De acordo com ele, os padrões da Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendam pelo menos 4,5 mil fiscais para um país do tamanho do Brasil.
O ministro informou que já pediu ao Ministério do Planejamento autorização para realizar um concurso público para contratar 600 novos auditores. “Tudo cresceu na economia e o Estado tem de acompanhar esse movimento. O retorno que esses auditores dão ao Estado é infinitamente maior que o custo”, justificou. Segundo o governo, um auditor do trabalho tem salário líquido de aproximadamente R$ 8 mil, mas a remuneração bruta deverá chegar aos R$ 14 mil em 2010.
Na interpretação do ministro, o crescimento da economia vem mudando o comportamento dos empregadores. No passado, eles preferiam pagar a multa, mas não contratavam o trabalhador mantido precariamente, sem carteira assinada. Agora, segundo Lupi, o aquecimento das vendas impõe que as pessoas sejam contratadas. Ele pretende monitorar, por meio dos números mensais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o destino desses trabalhadores beneficiados pelas fiscalizações.
O valor da multa por trabalhador sem registro em carteira é de R$ 451. O teto das penalidades por empresa é de R$ 6,5 mil nos casos de irregularidades nas áreas de saúde e segurança. Na reincidência, a multa é calculada em dobro.
Lupi também divulgou que, em setembro, será realizado um projeto-piloto de prevenção, educação e qualificação contra o trabalho escravo em cinco municípios dos Estados do Pará, Maranhão e Piauí. Essas cidades concentram a maior incidência de casos de trabalho escravo ou equiparado à condição de escravo.
A contratação de trabalhadores será vinculada ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) e terá como objetivo eliminar a figura do intermediário, conhecido como “gato”, que alicia pessoas para o trabalho degradante. No primeiro semestre, foram libertadas 2.237 pessoas que se encontravam sob regime de trabalho escravo ou análogo. (Fonte: Valor Econômico)
