Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Notícias

Multa do FGTS pode salvar empregos

Proposta entregue por centrais sindicais prevê fundo de assistência às indústrias para evitar demissões

Diário de SP
Juca Guimarães

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) recebeu ontem a proposta para a  criação de fundo emergencial contra demissões. Seriam destinados até R$ 3 bilhões por ano para as empresas suspenderem os cortes na folha de pagamento.

A ideia partiu das principais centrais sindicais e prevê um auxílio, de até seis meses, para empresas em dificuldade.

“De quatro em quatro anos, o mundo passa por uma crise econômica. Temos de aproveitar os anos de estabilidade para formar um fundo de proteção ao emprego”, disse Vagner Freitas, presidente da CUT.

O fundo seria financiado com o valor recolhido atualmente pelo governo com o adicional de 10% sobre a multa do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nos casos de demissão sem justa causa.

Por lei, quando demite um empregado, a empresa paga 40% de multa sobre o saldo do FGTS. O valor é incluído na rescisão contratual e vai para o trabalhador. Além disso, é cobrado um adicional de 10%  sobre a multa, que fica com o governo.

“A nossa proposta não é de criar um novo imposto para onerar mais as empresas. Queremos apenas destinar o adicional de 10% para uma política de manutenção dos postos de trabalho”, disse Roberto Lucena, diretor da UGT (União Geral dos Trabalhadores).

dias contados/ O adicional de 10% foi criado em 2001 para cobrir as despesas com o pagamento das indenizações dos planos Verão e Collor. O Congresso está discutindo a extinção do adicional em 2013.

O ministro Gilberto Carvalho afirmou que uma das prioridades do governo é manter o nível de emprego e sugeriu a criação de um grupo de trabalho para definir os detalhes da proposta.