Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

MINISTRO AFIRMOU QUE APOSENTADOS PODERÃO ALTERAR DADOS DO CNIS E PEDIR NOVO CÁLCULO EM UM POSTO DO INSS

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá facilitar, a partir de março, a revisão administrativa dos benefícios de quem recebe uma aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição. Segundo o ministro da Previdência, José Pimentel, a partir daquele mês, os aposentados poderão alterar os dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e pedir um novo cálculo de benefício em um posto do INSS.

No país, 7,4 milhões de segurados recebem aposentadoria por idade e outros 4,1 milhões têm benefícios por tempo de contribuição.

Para saber se terá direito à correção, o aposentado terá que comparar os períodos registrados na carta de concessão do benefício com as informações cadastradas no CNIS.

A revisão poderá ficar mais fácil porque, a partir de março, o INSS irá aceitar os registros do CNIS como prova de tempo de contribuição para reajuste e concessão de aposentadorias da área urbana. Hoje, as informações do CNIS só são usadas como prova nos processos de aposentadoria por idade. Também será possível incluir dados de contribuições previdenciárias feitas antes de janeiro de 1976 e que não estão no CNIS.

O ministro da Previdência, José Pimentel, afirmou que o INSS está preparado para alterar as informações cadastrais, caso o segurado apresente algum documento que confirme a contribuição. Após a alteração, é feito um novo cálculo e o valor do benefício aumenta.

“Se o trabalhador tiver algum dado a mais que ainda não consta no cadastro, ele vai nos trazer, nós vamos incluir e o seu benefício poderá ser melhorado”, disse o ministro à Radiobras.

Para pedir a revisão administrativa do benefício, o aposentado não precisa contratar um advogado, basta agendar uma data pelo 135, a partir de março, para entregar a documentação ao INSS. Antes de pedir a revisão, o segurado precisa saber se tem algum tempo de contribuição que não foi usado no cálculo.

Para isso, além da memória de cálculo (entregue com a carta de concessão) o aposentado vai precisar consultar, pela internet, o CNIS. Para ter acesso às informações, ele terá que pedir uma senha no posto do INSS para usar no site www.previdencia.gov.br.

Se houver algum registro no CNIS que não foi considerado no cálculo do benefício, o segurado poderá pedir a alteração do valor do benefício. Nesse caso, o registro no CNIS servirá de prova para essa contribuição. Como a prova já está no INSS, o novo cálculo sairá mais rápido. Por outro lado, se o aposentado quiser incluir algum período que ainda não está no CNIS, terá que levar uma prova ao INSS, como a carteira de trabalho ou um carnê de contribuição da época.

(Juca Guimarães)