Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

O Ministério da Justiça (MJ) lança nesta sexta-feira (6) nova campanha nacional de desarmamento, um mês após o massacre em que 12 crianças foram mortas na escola Tasso da Silveira, em Realengo, zona norte do Rio de Janeiro. O objetivo é recolher o maior número possível de armas de fogo em poder da população civil. Para isso, o ministério afirma que irá credenciar uma rede de postos de recolhimento espalhados pelo país. O custo total da campanha será de R$ 10 milhões, de acordo com a pasta.

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“Capitão Nascimento” entra na ação por desarmamento
O capitão Nascimento, herói do cinema brasileiro promovido a coronel em ´Tropa de Elite 2´, será uma das estrelas da campanha do desarmamento, a ser iniciada nesta sexta-feira (6) em todo o país. Nascimento, interpretado pelo ator Wagner Moura, emprestou a voz ao vídeo da campanha, de 30 segundos, que será divulgado nas emissoras de rádio e televisão.

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Quem entregar as armas não precisará fornecer dados pessoais e receberá um protocolo para sacar, em agências do Banco do Brasil, uma indenização que pode variar de R$ 100 a R$ 300, dependendo do tipo da arma.

Também não são exigidas informações pessoais para a retirada de indenização. As armas serão inutilizadas no momento da entrega e encaminhadas para a Polícia Federal, que fará o descarte total dos equipamentos.

Foram cadastrados como postos de recolhimento as delegacias de Polícia Civil, os quartéis de Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, organizações não-governamentais (ONGs) e igrejas, além da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas.

A expectativa do ministério é superar a marca das duas campanhas anteriores e recolher mais de 550 mil armas. Participam da ação a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional da Defensoria Pública, além de ONGs e entidades ligadas à Igreja.

Plebiscito

A campanha é lançada no momento em que o Congresso debate a hipótese de um novo plebiscito para a população decidir sobre a proibição de comercialização e porte de armas de fogo. Em outubro de 2005, no referendo sobre o mesmo tema, 63,94% da população –ou 59,1 milhões– votaram contra a proibição.

“O referendo tem que ser respeitado, foi uma decisão popular. Fazer um plebiscito seria para responder a um clamor em função do massacre em Realengo, que foi uma situação extraordinária. É inoportuno”, afirma o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

O advogado, que apóia a campanha do Ministério da Justiça, diz que não vê efetividade na proibição da comercialização de armas de fogo. “As armas dos crimes não são as legalizadas. O grande problema é combater o comércio ilegal. A OAB, por exemplo, fez uma proposta ao MJ para que fosse articulada uma campanha com o CNJ para desativar 730 mil armas em poder do Judiciário, mas a ideia não avançou”, diz Cavalcante.

Melhorar a inteligência

O sociólogo Michel Misse, coordenador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), também apóia a medida do ministério, mas avalia que a proibição da venda de armas não causaria impacto na criminalidade porque incide sobre o cidadão comum, e não sobre o crime.

“A maior parte das armas que estão no Brasil foi produzida aqui, exportada para outros países e retornou ilegalmente para cá. Outra grande parte é resultante de desvios de quartéis da polícia e do Exército, fruto de corrupção. O restante das armas é produzido no exterior e chega aqui por meio do tráfico internacional. Portanto, é preciso melhorar o trabalho de inteligência das polícias para combater esses crimes”, afirma Misse.

Melina Risso, diretora do Instituto Sou da Paz, também discorda de um novo plebiscito sobre o desarmamento. “Apesar de eu não concordar com o resultado [do referendo de 2005], ficar discutindo isso novamente faz com que a gente deixe escapar o que efetivamente é prioritário, que é discutir a implementação do estatuto do desarmamento”, diz.

Risso aponta dois passos para reduzir a circulação de armas no país. “O primeiro é tirar as armas da população não-criminosa, e, nesse sentido, essa campanha é extremamente importante; o segundo passo é tirar as armas das mãos dos bandidos. Se por um lado há uma lei supermoderna [o estatuto], por outro há muita coisa dessa lei a ser implementada, como aprimorar o controle e fiscalização da circulação de armas, a criação de um banco de dados e a integração das informações sobre as armas”, afirma.