Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

GOVERNO DEVE ARREDONDAR VALOR APROVADO NO CONGRESSO, DE R$ 464,72, PARA CIMA. NOVO PISO COMEÇA A VALER EM 1º DE FEVEREIRO EM TODO O PAÍS

O novo valor do salário mínimo deverá ser definido nos próximos dias -para entrar em vigor em fevereiro- e poderá ser maior do que o aprovado no Congresso, chegando a R$ 465.

O Agora apurou que está em estudo no governo um arredondamento no valor apresentado na proposta de Orçamento, de R$ 464,72 -que foi aprovado no final do ano passado. Com isso, o mínimo será de R$ 465 a partir do dia 1º de fevereiro. Se for confirmado, a alta será de 12,05% em relação aos atuais R$ 415. Em 2008, o reajuste foi de 9,21%.

O que muda

Na prática, com o aumento, o trabalhador que recebe o mínimo vai ganhar R$ 50 a mais. Pela proposta original do governo para Orçamento de 2009, o aumento seria de R$ 49,72.

Ao todo, 17,1 milhões de segurados do INSS passarão a receber R$ 465 por mês de benefício. Esses segurados representam 65,7% de todos os beneficiários do INSS (26 milhões no país).

O valor do teto de pagamento dos atrasados, para quem ganhou uma ação de revisão da aposentadoria, também vai mudar. Hoje, o pagamento é feito por meio de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) para quem ganha uma ação com valor de até R$ 24.900 -isto é, 60 salários mínimos. A partir do dia 1º de fevereiro, o valor do teto será de R$ 27.900.

O valor dos atrasados da revisão da aposentadoria corresponde à diferença não paga nos últimos cinco anos entre o valor antigo do benefício e o valor corrigido.

O valor das contribuições ao INSS também vão mudar com o novo valor do mínimo.

Além disso, o salário mínimo regional de São Paulo, de R$ 450, também passará para R$ 465 até que seja definido qual será o seu reajuste.

Pagamento

Para os segurados com cartão de pagamento com final de 1 a 5 que recebem hoje R$ 415, o INSS irá fazer o crédito com o novo valor de benefício a partir do dia 23 de fevereiro (cartão de pagamento final 1). Para os demais segurados, que recebem mais de R$ 415 ou que têm cartão de pagamento com final 6 a 0, o crédito dos benefícios corrigidos será nos primeiros cinco dias de março. O reajuste de quem recebe mais que o piso não foi definido. Se for aplicada só a correção da inflação, aprovada no Orçamento, deverá ser de 6,22%.

(Juca Guimarães)