Apesar do tempo exíguo que não permitiu aprofundar mais a discussão, a exposição do ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, perante o Forum Sindical dos Trabalhadores (FST), na última terça-feira (10), suscitou vivos debates na platéia de sindicalistas, que questionou basicamente a umbiguidade do Ministério do Trabalho no que diz respeito à Portaria 186, que dá margem a interpretações sobre a unicidade e a pluralidade sindical.
No final, tanto o ministro quanto o coordenador nacional do FST, José Augusto da Silva Filho, se disseram satisfeitos com o início do debate sobre o reordenamento das relações entre o capital e o trabalho no Brasil.
Mangabeira Unger, que já se reunira com outras centrais sindicais, ouviu do secretário-geral da Central Sindical de Profissionais (CSP), Itamar Revoredo Kunert, que também é membro da diretoria do DIAP, a ponderação de que “quaisquer mudanças nas relações trabalhistas, no País, não poderiam deixar de passar por uma reforma previdenciária adequando-se às modificações”. O ministro esquivou-se, afirmando que se tratava de “um assunto tangencial, embora importante”.
Observando que, por orientação do presidente Lula, iniciara a preparação do texto “Diretrizes a respeito da reconstrução das relações entre o trabalho e o capital no Brasil”, o ministro de Assuntos Estratégicos, disse que o seu objetivo, com a abertura do debate, é “resgatar da informalidade a metade da população economicamente ativa do País”.
Para ele, “qualquer mudança deve garantir a inclusão dessa maioria”. Ele chamou atenção para “urgência da mudança”, sob pena de a economia brasileira “correr o risco de ficar presa, no mundo, entre as de trabalho barato e de tecnologia (e de produtividade) altas”. Para Mangabeira, o Brasil “não tem futuro como uma China com menos gente”.
Além da exclusão da maioria – para o ministro, “um veneno” – o regime vigente “assegura representação sindical oficial sem garantir representação vigorosa, independente e, portanto, legítima”, salientando que, embora exaltando a unicidade sindical, esse sistema “evoluiu paradoxalmente para a proliferação exuberante de sindicatos – muitos representativos de fato e muitos outros imposturas de representação”.
E ele acrescenta: “O enfraquecimento da representação é uma vulnerabilidade e uma ameaça”.
