DCI e Agência Brasil
BRASÍLIA – A discussão com toda a sociedade sobre a necessidade de criação de uma nova relação entre capital e trabalho no Brasil foi objeto de longa exposição feita ontem pelo ministro-chefe da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, da Presidência da República, Mangabeira Unger. Ele falou no plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST), acentuando que desde a era Getúlio Vargas não tem havido no país “uma grande iniciativa institucional sobre a relação capital e trabalho”. “A maioria da classe trabalhadora não está representada pelas entidades sindicais, que concentram o interesse de uma minoria. Metade dos trabalhadores estão na economia informal e os demais se encontram oprimidos entre economias de trabalho barato e de produtividade alta, enquanto as empresas pedem desoneração”, destacou o ministro, em sua exposição.
Ele afirma que só será possível estabelecer um modelo justo para a classe trabalhadora com o oferecimento de contrapartidas para todos os atores na questão capital e trabalho. Lembra que há um ano o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe pediu que começasse a organizar um debate amplo sobre o assunto, em que os resultados devem vir de uma convergência de posições, capaz de priorizar o interesse da maioria dos trabalhadores. “O governo da República tem de propor à Nação o novo modelo e esta é que deve abraçar a proposta!”, assinalou Mangabeira. Uma das formas de reduzir a informalidade no trabalho é o estímulo à contratação formal dos trabalhadores através da desoneração radical da folha de salários.” Em parte, segundo ele, isso já foi feito pela reforma tributária.
As contribuições empresariais para o Sistema S e para o Salário Educação, diz o ministro, dificultam a situação das empresas. Mas lembrou que está em debate a contribuição dessas para a Previdência Social baseada no lucro e não através de alíquotas, como ocorre atualmente. A mudança da relação capital e trabalho deve passar, segundo Mangabeira, pela criação de políticas industriais e agrícolas que instrumentalizem as pequenas empresas, já que elas empregam a maioria dos trabalhadores, além de uma série de medidas institucionais para reverter a queda da participação dos salários na renda nacional.
Outra idéia mencionada pelo ministro é colocar no meio da pirâmide salarial um novo estatuto legal para proteger os trabalhadores temporários e terceirizados e novo mecanismo para organizá-los e representá-los. Os sindicatos devem ter acesso à contabilidade das empresas e os acordos trabalhistas devem ser negociados para o estabelecimento de aumento real de salário e repasse da produtividade. Segundo o ministro, com esses parâmetros seria feita no País “uma grande revolução na organização das relações entre capital e trabalho”. Para isso, o debate nacional sobre o assunto deve acontecer dentro do Congresso Nacional, nas organizações sociais e universidades de todo o país, diz ele.
