Gilberto Yoshinaga e Folha de S. Paulo

Ignorando apelos do Ministério da Saúde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou ontem a lei que regulamenta os mototaxistas. Segundo estimativas da categoria, há hoje no país 500 mil profissionais em atividade em 3.500 municípios. Com a lei, o número deve aumentar.

Procurada ontem, a Prefeitura de São Paulo disse apenas que não pode descumprir a lei e que está estudando como será a aplicação dela. A sanção vai na contramão do que pensava o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Quando o projeto foi aprovado no Congresso, ele o classificou como “preocupante” devido aos altos índices de mortes por acidentes de moto –pelo menos 19 por dia, segundo os dados mais recentes.

Para Flávio Emir Adura, presidente da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), a lei está “na contramão da vida”. Segundo ele, o número de mortes no trânsito envolvendo motos deve duplicar, já que os passageiros, muitas vezes, não estão preparados para esse transporte.

Ao anunciar a sanção, o ministro Márcio Fortes (Cidades) disse que a lei traz avanços ao estabelecer requisitos básicos de segurança para os mototáxis. “Não podemos fechar os olhos à realidade. Essa atividade já existe e precisava ser regulamentada”, afirmou.

A lei traz exigências como colete de segurança e curso especializado para transportar passageiros em motos. A atividade só poderá ser exercida por maiores de 21 anos e ter dois anos de experiência com motos.

Haverá também uma regulamentação da lei com a duração dos cursos de habilitação e itens de segurança. Uma das possibilidades é obrigar os profissionais a oferecerem toucas higiênicas aos passageiros.