Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Investimento poderá ter incidência de IR ou faixas diferenciadas de correção

Preocupação é que, com a queda dos juros, caderneta renda mais que os fundos, o que traria dificuldade para governo refinanciar dívida

SIMONE IGLESIAS

LEANDRA PERES

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ontem que o governo irá mudar o cálculo do rendimento da caderneta de poupança e reduzir os juros pagos aos poupadores.

“Daqui a pouco as grandes multinacionais vão querer colocar o dinheiro na poupança. Vamos discutir tudo com muita cautela. Primeiro, precisamos proteger o pequeno poupador. Segundo, nós não podemos permitir que pessoas que têm muito dinheiro utilizem o dinheiro para aplicar na poupança”, disse o presidente.

A Folha apurou que há duas alternativas prováveis para reduzir o rendimento da caderneta. Uma delas é criar faixas diferenciadas de rendimento, dependendo dos valores depositados. A outra é passar a cobrar IR (Imposto de Renda) dos grandes poupadores. A decisão deve ser tomada em aproximadamente dois meses.

A mudança é necessária por causa da queda nos juros, que deve continuar nos próximos meses. Se a taxa fixada pelo Banco Central, hoje em 11,25%, cair abaixo de 9% ao ano, os técnicos estimam que a poupança renderá mais que os fundos de investimento.

Isso ocorre porque o rendimento da caderneta é fixado em lei -6% ao ano mais a variação da TR (Taxa Referencial)- e é isenta de impostos. Já as aplicações feitas em fundos de investimento seguem de perto a taxa de juros de mercado, mas são tributadas. Entre os desequilíbrios que essa diferença pode causar, estão a dificuldade de o governo refinanciar sua dívida e possível redução no dinheiro disponível para empréstimos pelos bancos.

Juros mais baixos

Uma medida provisória pode ser editada para criar diferentes percentuais de rendimento para os poupadores. Os grandes depositantes receberiam juros mais baixos, enquanto os menores teriam um rendimento mais elevado, mas ainda abaixo de 6% ao ano.

O problema é que, se os juros continuarem caindo, os novos percentuais também acabarão sendo elevados num cenário de taxas baixas. Também não há consenso no governo sobre o que seriam os valores de pequenos e grandes poupadores. A cobrança do IR seguiria esse mesmo raciocínio, com isenção para os depósitos de baixo valor e tributação aos mais altos.

Do ponto de vista técnico, a alternativa seria substituir os juros fixos por um percentual do que é cobrado no mercado financeiro. A dificuldade nesse caso é que, como o dinheiro da poupança é usado para financiar a compra de imóveis, uma elevação nos juros pode tornar as prestações impagáveis para os mutuários.

Diante dos problemas ganha força uma medida paliativa: a aplicação continuaria rendendo juros de 6%, mas a TR, que também compõe a correção total, seria reduzida ainda mais. Com isso, o governo poderia ganhar de seis meses a um ano antes de propor alteração definitiva no cálculo do rendimento da caderneta de poupança.

Mudar poupança pode render desgaste político ao governo

Proposta de alterar rendimento terá de passar pelo Congresso, e técnicos veem chance de resistência da própria base aliada

Guido Mantega (Fazenda) afirma que mudanças em estudo para a caderneta vão preservar os interesses da maioria dos poupadores

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo terá que negociar com o Congresso caso decida reduzir os juros de 6% ao ano garantidos por lei aos depositantes da poupança. Uma mudança na TR (Taxa Referencial), que também entra no cálculo do rendimento da caderneta, não precisaria ser apreciada pelos congressistas. Mesmo que a alteração seja feita por meio de medida provisória e entre em vigor imediatamente, deputados e senadores poderão alterar a proposta do governo.

O desgaste político é uma das dificuldades que estão sendo avaliadas antes da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de dar argumentos para que a oposição critique o governo pela redução no rendimento da caderneta de poupança, os técnicos consideram que pode haver resistências à medida na própria base de apoio ao governo.

O desequilíbrio entre o rendimento da poupança e o dos fundos de investimentos não é uma história nova.

Em 2007, por exemplo, o CMN (Conselho Monetário Nacional) alterou a fórmula de cálculo, e o rendimento da caderneta foi reduzido em 0,5 ponto percentual num ano.

A justificativa também foi a queda nos juros, e o BC afirmou que a medida era um “ajuste técnico”. A diferença é que agora uma alteração na fórmula de cálculo não resolverá o problema em definitivo. Será preciso mudar a lei.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que as mudanças na poupança preservarão os interesses da grande maioria dos poupadores. “O governo vai continuar garantindo poupança como bom investimento, totalmente seguro, garantido. O pequeno investidor não vai ter prejuízo com isso.”

Questionado sobre quem é o pequeno poupador, Mantega afirmou que existem várias hipóteses em estudo, mas que 95% das pessoas que têm aplicação hoje não serão afetadas. “Pode ter migração de grandes investidores para a poupança. Mas o presidente Lula determinou que os pequenos investidores, que correspondem a 95% das cadernetas sejam preservadas.”

FGTS

Além da caderneta de poupança, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) também tem rendimento fixado em lei. Mas a discussão não é tão urgente porque o trabalhador recebe juros de 3% ao ano acima da TR, o que representa apenas a metade da poupança.

O atual processo de redução da taxa básica da economia, iniciado em janeiro, deu novo alento à discussão sobre os riscos que a poupança pode representar para o mercado de fundos de investimento. Isso porque a diminuição da taxa Selic estreita a diferença entre os retornos oferecidos por fundos que pagam juros, como os DI e de renda fixa, e a poupança.

Se forem considerados apenas os ganhos brutos, os retornos dos fundos DI e da poupança ainda são bem diferentes. Para o ano, a poupança garante retorno mínimo de 6%, enquanto os fundos devem pagar algo em torno de 10%. Mas a poupança tem uma vantagem sobre os fundos: não cobra nem Imposto de Renda nem taxa de administração, que engolem parte dos ganhos dos fundos.

Considerados esses custos extras que estão presentes nos fundos de investimento, a poupança já está em um nível em que começa a se tornar mais interessante que os fundos de investimento em alguns casos. Simulação feita pelo economista José Dutra Vieira Sobrinho mostrou que, com a taxa Selic a 10,25%, somente as aplicações que cobrem uma taxa de administração de 1% serão mais atraentes que a poupança.

Nos próximos dias 28 e 29, o Copom (Comitê de Política Monetária, formado por diretores e o presidente do BC) realizará reunião para definir como fica a Selic. A expectativa é que a taxa caia dos atuais 11,25% para 10,25% anuais.

Colaborou FABRICIO VIEIRA, da Reportagem Local