Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

PT defende diminuição gradual. PMDB alerta para resistência de empresários

Geralda Doca

BRASÍLIA. A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem corte de salário – aprovada na Comissão Especial da Câmara que discute o tema na última terçafeira – ainda não é consenso entre os partidos, embora a maioria dos líderes admita dificuldade política de votar contra a medida. Defendida amplamente pelo PT, a proposta divide não só os oposicionistas DEM e PSDB, mas também o aliado PMDB, sob o argumento de que os empresários estão contra e de que não há evidências conclusivas de que a mudança vá gerar empregos.

Na próxima semana, as bancadas de PMDB, DEM e PSDB vão se reunir para costurar uma posição sobre a proposta. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), já manifestou disposição em colocar o tema em discussão. A previsão é que a proposta entre na pauta no início do segundo semestre.

Como se trata de uma alteração da Constituição Federal, a proposta terá de ser aprovada por quórum qualificado: três quintos dos parlamentares em dois turnos, tanto na Câmara quanto no Senado.

Para o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), a proposta chega fortalecida ao plenário por ter sido aprovada na comissão por unanimidade: – É um indicativo importante.

Na nossa avaliação, o projeto é extremamente positivo.

– Acho que isso (redução da jornada) ajudará o Brasil nesse momento porque cria empregos. Para quebrar as resistências, que ao meu ver são injustas, podemos estabelecer a redução de uma hora por ano durante quatro anos – reforçou o líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP).

Já na avaliação do PSDB, segundo o líder do partido, José Aníbal (SP), a proposta não tem impacto na geração de empregos porque aumenta o custo das empresas. O texto aprovado na comissão também aumenta o valor adicional pago sobre a hora extra, de 50% para 75%. O tucano admite, porém, que, do ponto de vista político, será complicado votar contra os trabalhadores, ainda mais às vésperas das eleições: – Tecnicamente, a proposta não é boa. Mas politicamente devemos votar a favor.

O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse que o partido, antes de fechar uma posição, vai levantar os efeitos de medidas semelhantes em outros países para os empregos e a competitividade das empresas.

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), ressalvou a posição contrária do empresariado e que isso poderá influenciar os integrantes do partido na hora da votação.