Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

O Ministério da Fazenda e a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) deram os primeiros passos para um acordo que poderá reduzir em até 80% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os eletrodoméstico da linha branca, que reúne geladeiras, fogões e máquinas de lavar.

As novas alíquotas de “IPI verde” devem levar em conta a economia de energia dos equipamentos e essencialidade do produto. Isto é, se o item está ou não presente na maioria dos lares brasileiros. Para tanto, o Ministério da Fazenda já encomendou ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) uma nova classificação da eficiência energética dos produtos, que deixará mais rígidos os critérios para conceder ao eletrodoméstico o selo classe A, o passaporte para a redução do IPI.

A nova classificação da eficiência energética dos eletrodomésticos será apresentada em uma reunião entre Inmetro, Eletros e Ministério da Fazenda em agosto. Deve servir para embasar o pleito da indústria é que a alíquota do IPI para as lavadoras caia de 20% para 10%; no caso das geladeiras, de 15% para 8%; nos tanquinhos de 10% para 2% e que não tenha alteração para os fogões porque esse eletrodoméstico é universal, isto é, já está presente em quase a totalidade dos domicílios.

Os novo critérios passarão a valer a partir de 2011.