Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Escrito por Eliane Oliveira, Martha Beck, Gustavo Paul e Aguinaldo Novo

Governo deve cortar prazo para crédito de PIS/Cofins e cortar imposto nos financiamentos

BRASÍLIA e SÃO PAULO. Diante da queda da arrecadação fiscal em função da crise, a equipe econômica estuda formas de incentivar a indústria de máquinas e equipamentos sem prejudicar as contas públicas. Uma medida que, segundo fontes da área econômica, deverá ser adotada é a redução do prazo de aproveitamento dos créditos de PIS/Cofins nas exportações de 12 para seis meses.

Também estão em estudo a abertura de linhas de crédito do BNDES e a queda de impostos nos financiamentos, para diminuir o spread bancário (diferença entre o custo de captação e quanto o banco cobra do cliente no empréstimo).

Ontem, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, admitiu que o governo ainda procura encontrar uma “solução satisfatória” diante dos possíveis impactos fiscais dessas medidas.

– A situação fiscal não é fácil – disse Coutinho, acrescentando que as medidas devem ficar prontas até o fim desta semana.

A ideia de reduzir o prazo para o aproveitamento de créditos tributários é vista como mais eficiente diante da pouca margem de manobra para diminuir alíquotas e abrir mão de receitas. Esse tipo de ação ajuda o fluxo de caixa das empresas, mas não representa perda efetiva para os cofres públicos. Segundo simulações feitas pelo Ministério da Fazenda, por determinação do ministro Guido Mantega, se o prazo de 12 meses de aproveitamento de créditos fosse reduzido a zero, o impacto fiscal seria de R$ 3 bilhões em 2009.

– Haveria um impacto em 2009, um pouco em 2010, mas em 2011 o fluxo já estaria regularizado – disse um técnico.

Ontem, o ministro da Fazenda afirmou que dois novos fundos garantidores de crédito vão entrar em operação “em até duas semanas”, ambos voltados para micro e pequenas empresas. O primeiro deles será operado pelo BNDES e terá capital inicial de R$ 1,7 bilhão. Com as mesmas características, o Banco do Brasil vai operar um segundo fundo de aval, podendo chegar a um capital de R$ 4 bilhões.

Fonte: O Globo