Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2010 garante a fórmula de cálculo do reajuste do salário mínimo, que, no ano que vem, deverá chegar a R$ 507. O texto com a regra foi publicado no “Diário Oficial da União” de ontem. O reajuste, por enquanto, leva em conta a inflação acumulada nos 12 meses anteriores ao início do aumento, de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais a variação real do PIB (soma das riquezas do país) de 2008.

No reajuste de 2010, o PIB considerado será o do ano passado, que registrou um crescimento de 5,1%, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No entanto, de acordo com o Ministério da Fazenda, o valor acertado do reajuste do novo salário mínimo, que entrará em vigor em janeiro do ano que vem, com pagamento em fevereiro, só será conhecido no dia 31 de agosto, quando a LOA (Lei Orçamentária Anual) for publicada pelo governo.

Segundo as projeções feitas pelo governo para o relatório do Orçamento, a inflação será de 3,8% –por isso, o reajuste do piso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá ser de 8,9%. Na prática, o reajuste para quem ganha o piso será de mais que o dobro da inflação. Com isso, os cerca de 18,3 milhões de aposentados que recebem o piso do INSS, de R$ 465, também deverão ganhar um reajuste de 8,9% em janeiro de 2010 e passar a receber R$ 507 de benefício, a partir de fevereiro.

O aumento no piso da Previdência deverá ser de R$ 41,50 para 2010. Com a mudança, todas as contribuições à Previdência, como a das domésticas, e todos os benefícios, como o seguro desemprego, que são feitos com base no mínimo, também serão reajustados.