Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Agência Estado

BRASÍLIA – O governo decidiu prorrogar a redução das alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca. A informação foi dada por um auxiliar direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As reduções no percentual do imposto de geladeiras (que reduziu de 15% para 5%), fogões (de 5% para zero), máquinas de lavar (de 20% para 10%) e de tanquinhos (de 10% para zero) valem até o dia 17 de julho.

A decisão do governo, que só será anunciada formalmente no próximo mês, é renovar as reduções, a princípio, até outubro. Nos pedidos que já começaram a chegar à equipe econômica e ao próprio presidente para manter os percentuais reduzidos, empresários do setor dizem que, desde 17 de abril, quando a redução começou a valer, lojas varejistas tiveram aumentos superiores a 20% nas vendas dos eletrodomésticos.

Outro fator para a manutenção dos atuais níveis do IPI foi o acordo informal de empresários de manter os postos de trabalho. A indústria brasileira de produtos de linha branca emprega atualmente cerca de 600 mil trabalhadores. A mesma fonte informou que o governo pretende manter também desonerações no setor da construção civil. Diante do desempenho ruim na arrecadação no mês de maio, o governo decidiu não ampliar o leque de desonerações já concedidas. É preciso, segundo a fonte, por enquanto, dar uma “parada”.

Arrecadação

A arrecadação tributária brasileira deve atingir 35% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2009, proporção inferior à registrada em 2008, quando foi de 35,7%.

A estimativa, que indica a carga tributária brasileira (arrecadação de tributos sobre o PIB), foi elaborada pelo mestre em finanças públicas pela FGV (Fundação Getulio Vargas), Amir Khair, que projetou os ganhos do Governo em suas três esferas: federal, estadual e municipal. A metodologia adotada para o cálculo da carga tributária é da Receita Federal.

A queda na carga tributária se daria pela diminuição da arrecadação do governo federal, que já está sentindo os impactos da crise na economia e também as consequências de desonerações.