Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Por Renata Camargo, No Congresso em Foco

O Congresso lançou hoje (10) a Frente Parlamentar pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil. Entre outras ações, o grupo irá pressionar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 438, conhecida como PEC do Trabalho Escravo.

A proposta foi aprovada no Senado em 2001 e está parada na Câmara desde 2004, quando foi votada em primeiro turno.

“A criação de uma frente visa articular no Congresso parlamentares e partidos no sentido de conferir maior debate desse tema para aprimoramento da legislação de combate ao trabalho escravo no país”, disse o senador José Nery (PSol/PA), articulador da criação da frente.

Uma das estratégias da frente será realizar um levantamento para saber quais congressistas são contrários à PEC e divulgar os nomes para o eleitorado.

A PEC do Trabalho Escravo prevê a desapropriação de terras onde forem encontrados trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Entre os parlamentares resistentes à aprovação da proposta estão deputados e senadores da bancada ruralista.

Os ruralistas afirmam que a PEC fere o direito à propriedade. Eles alegam, entre outros argumentos, que o conceito de trabalho escravo não está claro na legislação brasileira.

A criação da frente, que conta com 242 membros, não teve apoio da bancada ruralista. Parlamentares como a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM/TO), e do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) não apoiaram a instalação de uma frente de combate ao trabalho escravo.