Os integrantes do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem aprovar, na reunião de hoje, uma ajuda de aproximadamente R$ 6 bilhões ao BNDES. A hipótese mais provável é a de repassar títulos (CVS) emitidos pelo Tesouro para honrar os compromissos do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Outra medida, indireta, que poderá dar mais fôlego financeiro à carteira de projetos do banco é a aprovação de pedidos do fundo de investimento em infra-estrutura (FI-FGTS).
Segundo um dos assessores técnicos do conselho, o estoque de CVS é de cerca de R$ 6 bilhões e esses papéis seriam vendidos ao BNDES, o que, na interpretação dele, não muda praticamente nada no risco do FGTS. Atualmente o CVS é garantido pelo Tesouro, Na carteira do BNDES também teriam, no limite, essa garantia. A remuneração do CVS é definida pela variação da TR mais juros de 3,12% ou 6,17% ao ano, dependendo da natureza do crédito.
Outra medida que pode ajudar o BNDES a atender pedidos de financiamento é o conselho aprovar projetos de investimento em infra-estrutura vinculados ao FI-FGTS. As normas legais proíbem que o FGTS repasse dinheiro ao banco, mas os conselheiros serão rigorosos na análise das condições oferecidas pelo BNDES. Nesses casos, o contato é realizado entre a Caixa Econômica Federal (agente financeiro do FI-FGTS) e o empreendedor.
O FI-FGTS pode usar até 80% do patrimônio líquido do FGTS, avaliado em aproximadamente R$ 17 bilhões em dezembro de 2007. Também será permitido que os trabalhadores invistam até 10% do saldo de suas contas nesses fundos de investimento em projetos “maduros”. Dessa maneira, o potencial de R$ 17 bilhões poderá ser elevado a cerca de R$ 30 bilhões.
O BNDES tem como principais missões financiar a expansão industrial, projetos privados de infra-estrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os empreendimentos internacionais das empresas brasileiras. O dilema é onde encontrar recursos suficientes para essa demanda.
No governo, discute-se uma complementação de R$ 15 bilhões no orçamento do banco para este ano e alternativas para o futuro. O Tesouro já emprestou R$ 12,5 bilhões no início de 2008. Para os próximos anos, a alternativa mais visível é usar parte dos recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB), cujo projeto tramita no Congresso, para prover o BNDES.
