Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Número de meses de recebimento, que é de três a cinco, pode ser ampliado para sete

Dinheiro será usado para pagar parcelas adicionais a até 1 mi de trabalhadores que venham a ser demitidos por causa da crise mundial

JULIANNA SOFIA

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O FAT (Fundo de Amparo ao Trabalho) dispõe de um “colchão” de R$ 1,1 bilhão para pagar parcelas adicionais do seguro-desemprego a até 1 milhão de trabalhadores que venham a ser afetados por demissões em massa provocadas pela crise. Ontem, o Ministério do Trabalho anunciou a criação de uma ferramenta para monitorar setores que registrem níveis de desemprego fora do padrão.

A legislação permite que desvios ou anormalidades na média de demissões de um determinado setor levem à ampliação do seguro-desemprego em duas parcelas extras ao trabalhador (hoje são pagas de três a cinco parcelas, mas há previsão para pagamento de até sete). As prestações extras precisam ser aprovadas pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalho), que tem entre seu membros o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

“O FAT tem um bom “colchão”, mas imaginamos que não será necessário usar tudo. O FAT não deixará de amparar ninguém em nenhuma circunstância”, disse Luiz Fernando Emediato, presidente do Codefat. Segundo ele, propostas para ampliação do seguro-desemprego ou da Bolsa Qualificação -conhecida como “lay off”, onde há suspensão do contrato de trabalho, em vez de demissão- para dez parcelas dependem de mudança na lei.

O secretário de Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, enviou ao Codefat estudo da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para adoção do “lay off” pelo prazo de dez meses.

O secretário de Políticas Públicas de Emprego do ministério, Ezequiel Nascimento, disse que uma medida nesse sentido requer decisão de governo e aprovação pelo Congresso.

Comparação

Com o monitoramento, o governo avaliará o desempenho de nove setores de atividade, que poderão ser desdobrados em mais de 600 classes. A idéia é analisar os números do emprego em cada Estado em relação aos últimos 12 meses, ao acumulado do ano e aos últimos anos (desde 2003).

Para o diretor do Departamento de Emprego e Salários do ministério, Rodolfo Torelly, o mecanismo permitirá a comparação de um setor com ele mesmo. “Vamos definir um corte, mas já trabalhamos com a hipótese de, com variação negativa acima de 30%, sugerir ao Codefat adotar medidas”, disse Torelly. O prazo de variação, acrescentou o diretor, pode ser dos últimos três meses.

Em reunião ontem, o conselho aprovou a liberação de R$ 10 bilhões -sendo R$ 4 bilhões em recursos novos- para financiar investimentos de micro e pequenas empresas a partir de janeiro de 2009.