Brasil ainda registra forte discriminação contra mulheres e negros, constata trabalho divulgado por Cepal, OIT e Pnud
Apesar dos avanços conquistados em anos recentes, mercado de trabalho do país ainda tem expressivas desigualdades
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar dos avanços conquistados nos últimos anos, o mercado de trabalho brasileiro registra um elevado déficit de trabalho decente, com expressivo grau de desigualdade de gênero e raça, altas taxas de desemprego e informalidade, além de precariedade nas condições de trabalho.
O diagnóstico sombrio foi apontado no estudo “Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente: A Experiência Brasileira Recente”, divulgado ontem em conjunto pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), OIT (Organização Internacional do Trabalho) e Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
O trabalho analisa informações sobre o mercado de trabalho brasileiro de 1992 a 2006. Um dos principais extratos do documento é a constatação de que o crescimento econômico e a geração de postos de trabalho contribuem para elevar o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), mas não são suficientes. O bem-estar social depende do trabalho decente.
“A experiência brasileira mostra um mercado de trabalho em que, nos anos recentes, o crescimento do PIB tem impacto cada vez maior na criação de empregos. Permanecem, porém, um grau expressivo de desigualdade e um elevado déficit de trabalho decente”, afirma o estudo. “O nível de desemprego e a precariedade do emprego são preocupantes. A informalidade ainda é alta, e há discriminação de sexo, raça e outros atributos.”
Reduzir desigualdades
Para chegar à definição de trabalho decente, o estudo analisou 28 indicadores referentes ao mercado de trabalho, levando em conta quatro aspectos: emprego, proteção social, direitos no trabalho e diálogo social.
“Não podemos ficar contentes [com o diagnóstico brasileiro], mas é importante reconhecer os avanços”, afirma a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo. Segundo ela, é impossível eliminar o déficit de trabalho decente no Brasil sem avançar na redução das desigualdades de raça e gênero. Isso porque 70% da mão-de-obra no mercado brasileiro é composta de mulheres e negros -os principais alvos de discriminação.
Entre os avanços do mercado brasileiro apontados no trabalho, estão o aumento das taxas de participação e ocupação das mulheres no mercado e a diminuição da desigualdade nos rendimentos em relação aos homens. Também houve aumento real no valor do salário mínimo e elevação generalizada da escolaridade do trabalhador brasileiro, especialmente dos jovens.
Embora o trabalho infantil tenha apresentado redução no período, a presidente da OIT destaca que há um “núcleo duro” da atividade. “Está concentrado no trabalho familiar não-remunerado. Preocupa-nos que a redução vem ocorrendo em um ritmo mais lento nos últimos anos”, afirma, lembrando que ainda existem 2,4 milhões de crianças trabalhando no Brasil.
