Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

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Estado quer baixar imposto para manter 850 mil vagas


Juliana Colombo

do Agora

O governo do Estado anunciou ontem um pacote de medidas para tentar conter a crise financeira, impedindo que haja mais demissões no Estado. Atualmente, há 2 milhões de desempregados no Estado. De acordo com o governador José Serra, os R$ 20,6 bilhões em investimentos previstos serão antecipados.

A previsão, com isso, é que sejam mantidos ou criados cerca de 850 mil empregos. “O objetivo é manter o emprego no Estado, seguindo a nossa obrigação”, disse Serra. Muitas das medidas anunciadas, no entanto, já tinham sido divulgadas em outubro de 2008, no auge da crise. Agora, elas foram ampliadas.

Um exemplo é a redução da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 18% para 12% para setores de couro, vinhos, cosméticos, entre outros. Além disso, serão escolhidos outros setores que ficarão isentos de pagar o imposto, que varia de 7% a 25% hoje, e que é recolhido em cada circulação feita entre Estados.

Para os trabalhadores, a ideia é criar 40 mil vagas em cursos de qualificação para os que não têm direito ao seguro-desemprego, incluindo também uma bolsa-auxílio de R$ 210 durante três meses, mais o auxílio para transporte e alimentação. Os trabalhadores que têm direito ao seguro serão beneficiados com 20 mil vagas em cursos de qualificação, com transporte e alimentação gratuitos.

Além disso, as linhas de crédito para financiamento de veículos usados do banco Nossa Caixa serão ampliadas, já que o setor sofre com a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) feita pelo governo federal em dezembro. Essa medida barateou os carros novos, empacando as vendas dos usados.