Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

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Espanha faz amplo pacto trabalhista

Acordo eleva idade de aposentadoria a 67 anos. Desemprego é recorde


Do El País

Madri – Depois de quase um mês de negociações, o governo espanhol fechou na noite de terça-feira um acordo histórico com empresários e sindicatos que abre caminho para a reforma da aposentadoria e do sistema de emprego. O governo precisa urgentemente estimular a aberturas de vagas: o Ministério do Trabalho informou ontem que a Espanha fechou janeiro com 4,23 milhões de desempregados, o maior patamar da série histórica, iniciada em 1996.

O acordo estabelece prazos e limites para o aumento da idade de aposentadoria e prevê um plano para combater o desemprego juvenil e o de longa duração. A idade para pedir a aposentadoria integral será elevada gradualmente a partir de 2013. Até atingir 67 anos – com 37 anos de contribuição – em 2027. Aos 61 anos, só poderá se aposentar quem tiver sido demitido por motivo de crise na empresa.

Quem estiver desempregado e não tiver qualquer fonte de renda receberá um auxílio de 400 Euros. E para estimular a contratação, os impostos trabalhistas serão reduzidos em 100% durante um ano para contratos temporários. O governo espera, com essa medida, abrir cem mil vagas.

O acordo prevê ainda que empresas e sindicatos têm até 19 de março para refazer suas convenções coletivas. Se não cumprirem o prazo, o governo assumirá a tarefa.

O presidente do governo espanhol, José Luis Rodrígues Zapatero, afirmou ontem que “todas as grandes nações passam por problemas” e que demonstram sua grandeza precisamente ao sair deles. Ele disse ainda que “o pacto é uma mensagem de confiança” na Espanha e na União Européia (EU).

Os líderes sindicais, por sua vez, afirmam que o acordo não teria sido possível sem as manifestações populares, em especial greve geral de 29 de setembro. O secretário-geral da união sindical Comisiones Obreras, Ignacio Fernández Toxo, disse apostar agora na negociação coletiva para aumentar a competitividade da economia espanhola.

O Partido Popular (PP), de oposição, criticou o acordo, lembrando os dados de desemprego. Segundo a Pesquisa de População Ativa, o índice de desemprego fechou 2010 no patamar recorde de 20,33%. O vice-secretário de Comunicação do PP, Estaban González Pons, classificou o acordo de “apenas palavras”.