Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

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11 de abril de 2018

Sua Excelência Sérgio Silva do Amaral, Embaixador do Brasil

3006 Massachusetts Avenue, NW
Washington, DC 20008

Caro Sr. Embaixador:

Em nome dos um milhão de sócios ativos e aposentados do Sindicato Internacional UAW, escrevo para expressar nossa indignação com a condenação e prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também conhecido como “Lula”. Estamos igualmente indignados com a recusa do pedido de habeas corpus. Também estamos profundamente preocupados com o fato do processo judicial no caso de Lula ter tido um viés político para impedir que ele se candidate a presidente nas eleições de 2018.

O julgamento de Lula foi injusto porque o veredito foi dado pelo mesmo juiz que o processou.
Agora este juiz, Sérgio Moro, decretou sua prisão. Este processo também foi enviesado porque antes de tomar suas decisões, o Juiz Sérgio Moro chegou a endossar um livro demonizando Lula.
O Juiz Sérgio Moro usou os serviços da empresa de auditoria externa KPMG para investigar Lula.

Quando terminou, a KPMG declarou publicamente que não havia encontrado provas de corrupção ou de atos repreensíveis. Durante o julgamento, a defesa de Lula apresentou provas de que o apartamento que supostamente havia sido oferecido como propina jamais havia sido propriedade de Lula ou de qualquer um de seus familiares. O Juiz Sérgio Moro não contestou estas provas.

Consideramos isto falsa justiça e um retrocesso para um Brasil democrático, que há pouco tempo viveu uma ditadura. Uma democracia estável significa uma economia estável, principalmente para a indústria automotiva brasileira. Nosso sindicato e muitos sindicatos metalúrgicos brasileiros representam trabalhadores das mesmas grandes empresas automotivas multinacionais. Estamos preocupados que a desestabilização do Brasil possa ter um efeito cascata no continente americano.

Portanto, instamos o governo brasileiro a cumprir imediatamente com as obrigações decorrentes dos tratados internacionais e com o direito internacional consuetudinário, assim como a proteger o direito fundamental ao devido processo legal e a um julgamento justo por meio das seguintes medidas:

• Libertação imediata de Lula até que os recursos tenham sido julgados de acordo com a Constituição brasileira.
• Uma revisão imparcial do caso pelo Judiciário, sem conexão com o governo Temer.
• Permitir que Lula se candidate a presidente nas eleições deste ano.

O governo brasileiro deve apoiar e respeitar uma Justiça transparente baseada nos princípios democráticos fundamentais.

Atenciosamente,
Dennis Williams, Presidente Sindicato Internacional UAW