Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Anay Cury, Folha de S.Paulo e Folha Online

O governo federal ampliou ontem de cinco para sete o número de parcelas máximas do seguro-desemprego a que o trabalhador demitido tem direito a receber. A medida foi aprovada pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) e vale para setores da economia e Estados em que haja desemprego em massa. O FAT dispõe de até R$ 2,2 bilhões neste ano para fazer o pagamento adicional.

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) afirmou que, caso haja agravamento da crise, poderá recomendar ao presidente Lula a edição de uma medida provisória para ampliar o seguro para até dez parcelas, como já pediram as centrais sindicais. “Se a gente perceber uma piora, podemos aumentar. Mas acho que não será preciso”, declarou Lupi.

As duas parcelas extras só começarão a ser pagas em abril e poderão beneficiar, inicialmente, demitidos nos setores de siderurgia (aço), extração de minério e exportação de frutas, de couro e de calçados em algumas regiões do país –esses setores estão entre os mais atingidos pelo desemprego.

Apenas as demissões a partir de 1º de dezembro serão consideradas para a extensão do benefício. Com base nos dados daquele mês, de janeiro e de fevereiro, a área técnica do Ministério do Trabalho apurará os casos de desvio na média das demissões de cada setor e de cada Estado.

Mensalmente, com a divulgação do comportamento do mercado de trabalho, uma nova análise será feita, e mais desempregados poderão ser beneficiados pela medida.

Lei

Hoje, a legislação do seguro-desemprego prevê o pagamento de três a cinco parcelas, dependendo do tempo de serviço do trabalhador. O valor varia de R$ 465 a R$ 870.

A lei também permite o pagamento de duas parcelas extras em casos de aumento das demissões fora do padrão.

Repercussão

A medida de ampliação do benefício foi avaliada positivamente pelo empresariado. Para o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, a ampliação do seguro-desemprego é uma boa providência neste momento. “Porém, é preciso usar todos os artifícios para evitar que ocorram mais demissões, como a redução dos juros e do spread bancário e a desoneração tributária”, disse.

Para a Força Sindical e para o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, esse aumento representa um alívio para os trabalhadores que estão sem alternativas para encontrar um novo emprego. “Caso a crise permaneça, vamos negociar a ampliação para dez parcelas”, disse Paulo Pereira da Silva, presidente da Força.

Protesto

Um protesto contra demissões reuniu ontem 2.000 metalúrgicos em São Bernardo do Campo (ABC), segundo a PM. Eles fecharam uma pista da Via Anchieta por cerca de vinte minutos