Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Crislaine Coscarelli

SÃO PAULO – O debate sobre a necessidade de o Brasil realizar uma reforma na legislação trabalhista e sindical ficou ainda mais intenso nos últimos meses com a chegada da crise econômica mundial. A flexibilização das regras trabalhistas é necessária na opinião de especialistas para se evitar demissões em massa.

“Benefícios não preservam o trabalho. Em um momento de crise como o atual é preciso a flexibilização dos direitos. O grande problema da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]é que ela prevê as mesmas regras para todos, sem diferenciar o operário de um executivo de um multinacional, por exemplo”, a opinião polêmica é da professora dra. de Direito Trabalhista e Sindical, Claudia Braga Patah, do escritório Mascaro Nascimento.

A especialista que participa hoje do Simpósio Internacional de Direito Sindical e Individual do Trabalho, que será realizado na sede Fecomércio, em São Paulo, destaca que não só as leis trabalhistas precisam ser modificadas, como também a estrutura do sindicalismo nacional. Ela cita como exemplo a Itália onde se utiliza o modelo de “liberdade sindical”. “Lá os trabalhadores podem se filiar ao sindicato que quiserem, sem uma limitação setorial, além de outras vantagens”, explica.

“A grande diferença do modelo sindical na Itália é que nós mudamos totalmente o sistema com o passar dos anos, acompanhamos as mudanças, fato que não ocorreu no Brasil”, afirmou o jurista italiano Giancarlo Perone, especialista internacional nas áreas do trabalho e sindical.

Entre as diferenças citadas pelo jurista italiano está a autonomia privada e a ausência de contribuição sindical obrigatória.

Já para o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, a flexibilização de direitos trabalhistas está fora de cogitação. “Temos inúmeras outras opções que não alteram os benefícios já conquistados pelos trabalhadores. Entre eles estão a eliminação das horas extras e do banco de horas”, afirmou Patah.

Ao ser questionado pela reportagem do DCI se ele é a favor do modelo sindical adotado pela Itália, o presidente da UGT afirmou que “a estrutura sindical do Brasil, é uma das melhores do mundo”.

Além da Itália, a Espanha também é citada por especialistas como um modelo viável para o Brasil. “O sistema sindical desses países é mais consistente que o brasileiro. Está estruturado não só em razão da legislação adotada, mas também pela tradição de uma longa vivência de questões sindicais”, afirma o jurista Amauri Mascaro Nascimento, professor titular de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo (USP).

A reforma sindical é também defendida pelo novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Milton de Moura França que tomou posse na Presidência do Tribunal em março deste ano. Em seu discurso de posse, ele afirmou que é urgente a necessidade de reformulação do modelo sindical, assim como uma reforma tributária e nova regulação dos encargos sociais sobre o trabalho.

Mas Moura França alertou que não se está defendendo a eliminação de direitos. “Ao contrário, a ideia mestra é assegurar às partes, empregados e empregadores, o direito de, em caráter transitório, em face de evidenciadas dificuldades econômicas, encontrar solução negociadas através de suas legítimas entidades representativas”, afirmou o ministro.

Assédio moral

Três agências do Unibanco de Curitiba ficaram fechadas na manhã de quarta-feira em razão de um protesto do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região contra assédio moral que estaria sendo praticado pelo banco. Segundo denúncias do sindicato dos trabalhadores, desde a fusão do Unibanco com o Itaú, em novembro, os gestores do banco teriam imposto metas inviáveis e um ambiente de situações de sobrecarga de trabalho, desrespeito, ameaças e humilhação. Sindicato e banqueiros discutem o assunto em reunião no dia 2 de junho.