Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

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Contribuição sindical

A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público rejeitou na semana passada o Projeto de Lei nº 2424/07, do deputado licenciado Augusto Carvalho (PPS-DF), que altera dez artigos da Consolidação das leis do Trabalho para tornar facultativa a contribuição sindical.

A comissão acolheu parecer do relator, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que considerou a proposta inadequada por enfraquecer sindicatos patronais e de trabalhadores. A contribuição é uma taxa compulsória paga por trabalhadores, profissionais liberais e empresas para a manutenção das entidades. É recolhida uma vez por ano e equivale ao valor de um dia de trabalho.