Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Após muita discussão sobre o Projeto de Lei 4330, que procura regulamentar as atividades laborais terceirizadas em todos os setores da economia, já aprovado no Congresso Nacional, parece-nos que agora a coisa caminha para um verdadeiro ajuste na Lei ao chegar no Senado.

Ao que tudo indica, a casa promoverá alterações no Projeto para que o mesmo não seja vetado pela Presidência da República.

Por princípio sempre fomos contra qualquer tipo de precarização no trabalho e, no caso, a Terceirização sempre foi sinônimo de salários mais baixos e menores garantias trabalhistas e, claro, sinônimo de maiores lucros para as empresas. Por outro lado, sabemos que o processo de terceirização da força de trabalho no Brasil e no mundo é uma realidade crescente desde os anos 90 e que, de fato, faz-se necessário regulamentar esse tipo de contratação profissional.

Mas, se admitirmos que trabalhadores que exercem a atividade fim em uma determinada empresa (Ex.: que um soldador que trabalhe em uma metalúrgica seja terceirizado)  estaremos admitindo a terceirização total e isso não pode ser aceitável pelo movimento sindical. Desta forma não estaríamos contribuindo para tirar mais de 12 milhões de trabalhadores terceirizados já existentes no Brasil   de uma situação de precariedade no trabalho e sim correndo o sério risco de colocarmos todos os trabalhadores nesta situação.

No entanto, parece que nossos governantes entenderam os diversos recados dos trabalhadores  e a retirada da possibilidade de terceirização de mão-de-obra  na atividade fim entrou em pauta na mudança do Projeto enviado pelo Congresso ao Senado e, apenas dessa forma,  aceitaremos a chamada regulamentação do trabalho terceirizado.

Sem nenhuma outra alteração, aí sim poderemos afirmar que estaremos protegendo o trabalhador  terceirizado e garantindo a ele os mesmos direitos e proteções trabalhistas que os demais trabalhadores possuem (principalmente no que diz respeito a salários e Convenções Coletivas conquistadas com muita luta pelos sindicatos).

Mas não podemos abaixar a guarda.  Devemos ficar muito atentos na caminhada do Projeto pelo Senado para que o mesmo não sofra nenhuma alteração que possa prejudicar os trabalhadores de forma geral. Não podemos admitir que em nome da produtividade ou da competitividade, nossos direitos como produtores de toda a riqueza do país, conquistados após décadas e décadas de muita luta dos trabalhadores sejam jogados fora. Esperamos que os Senadores tenham bom senso e um mínimo de sensibilidade social e derrubem a terceirização da atividade fim.

Cláudio Magrão de Camargo Cre
Presidente da Federação dos Metalúrgicos do Estado de SP