Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Carlos Lacerda

Contra a MP do MAL, a pirataria, o contrabando e a falsificação

“O governo, por meio de Medida Provisória 690/2015, aumentou os impostos de produtos de informática e bebidas quentes com o intuito de tapar o rombo causado pela sua incompetência.

Mais uma vez, os trabalhadores vão ser os grandes prejudicados com esta medida. Estão previstas mais de 4 mil demissões e até fechamento de fábricas. Os polos que sofrerão as maiores consequências são de Jundiaí/SP, Santa Rita de Sapucaí/MG, Bahia, Rio Grande do Sul (vinhos), Minas Gerais (cachaça) e outros.

Companheiros, há 20 anos venho alertando sobre os empregos perdidos e os tributos sonegados através do contrabando, da pirataria e da falsificação.

A Folha de São Paulo divulgou, em sua edição de 8 de setembro de 2015 (veja recorte abaixo), que um documento do TCU mostra que o Brasil perde mais de R$ 100 bilhões por ano com essas contravenções. A medida provisória do Governo Federal estima arrecadar R$ 7,7 bilhões com o aumento do imposto.

A nossa proposta é que o governo intensifique o combate ao contrabando, o que irá arrecadar muito mais e, consequentemente, gerar empregos.

Esta semana iremos iniciar uma campanha através de banners colocados em Brasília, orientando os deputados a votarem contra a medida provisória.

Aproveitando que o presidente da CNTM e da Força Sindical, Miguel Torres, está na China, solicitamos a ele que aborde a questão da pirataria com os sindicatos chineses”.

Carlos Cavalcante de Lacerda
Secretário para Assuntos Parlamentares da CNTM
Secretário de Relações Institucionais da Força Sindical