A Excola realiza o 7º Congresso Internacional em Direito Sindical, nos dias 18 e 19/05/2023 (quinta e sexta), em Fortaleza-Ceará-Brasil, no hotel Mareiro (Av. Beira Mar, 2380, Mucuripe, fone (85) 3266-7200).
O Congresso não foi realizado no período pandêmico, em respeito à saúde e à vida de todo(a)s e como colaboração com as autoridades sanitárias.
Mas 2023 é um ano de superação, em que se fala de reforma sindical no Brasil (há um projeto sendo gestado pelas centrais sindicais), promove-se a redemocratização e, em meio aos desafios da indústria 4.0, o comércio tradicional realiza dispensa em massa, enquanto as relações de consumo afetam sensivelmente a organização das empresas e os postos de trabalho.
Por outro lado, há muito a se repensar na representatividade dos sindicatos, sobretudo pela necessidade da igualdade de gênero e de promoção do acesso proporcional de negros e de outros integrantes de grupos vulneráveis nas direções das entidades sindicais.
Por isso, o tema deste ano é “Sindicalismo inclusivo, autêntico e representativo”.
Programação e temas:
As palestras internacionais serão telepresenciais síncronas.
Temas definidos, conquanto sujeitos a alteração:
- E se… o STF mudar sua jurisprudência para permitir a cobrança de taxa assistencial a não filiados? (Análise)
- Política sindical inclusiva e plural: diversidade, raça, cor e vulnerabilidade
- Sindicalismo representativo, pulverização e princípio da agregação (Mesa das Centrais)
- Os sindicatos vistos por ELAS
- Sistema confederativo e espaços de atuação (Mesa das confederações)
- Negociação coletiva na Administração Pública: estratégias de implementação da Convenção 151-OIT
- Autonomia sindical e autorregulação
- Universalismo de “patamares civilizatórios” nas negociações coletivas de impacto internacional (*telepresencial, palestrante internacional)
- Temas polêmicos do sindicalismo na jurisprudência da SDC/TST
Convites expedidos, aguardando a confirmação dos palestrantes.
Palestrantes confirmados:
– Maria Aparecida Gugel (Vice-Procuradora-Geral do Trabalho, Doutora);
– Claudio Mascarenhas Brandão (Ministro do TST, Doutor);
– Fernando Fita (professor – Espanha);
– Mônica de Oliveira Casartelli (Advogada da AGU, Procuradora Nacional da União de Trabalho e Emprego, Mestra, Doutoranda);
– Gérson Marques (Subprocurador-Geral do Trabalho, professor da UFC, doutor);
– Maria das Graças Costa (Secretária Nacional da CUT, integrante do Comitê Mundial de Mulheres da ISP-Internacional dos Serviços Públicos);
– Nilza Pereira (Coordenadora-geral da Intersindical);
– Jucélia Vargas Vieira de Jesus (Presidenta da Confetam);
– Antonio Neto (Presidente da CSB);
– Adilson Araújo (Presidente da CTB);
– Ricardo Patah/Canindé Pegado (Presidente da UGT/Diretor na UGT);
– Miguel Torres (Presidente da Força Sindical);
– Moacyr Tesch (Presidente da Nova Central, em exercício);
– Lourival Figueiredo (Presidente do FST-Forum Sindical dos Trabalhadores).
Coordenação científica:
Gérson Marques (pós-doutor, professor da UFC, Subprocurador-Geral do Trabalho)
Inscrições:
Informações:
(85) 98897-7566 | (61) 99640-3869 (wts)
Apoio:
