Jornal da Tarde
Os sucessivos recordes na criação de emprego formal no País fizeram com que o número de brasileiros com cobertura previdenciária atingisse no ano passado o maior nível desde 1992, mesmo com os impactos da crise financeira global. A taxa de cobertura social chegou a 66,9% da População Economicamente Ativa (PEA), o equivalente a 56,58 milhões de 16 a 59 anos. Em 1992, 66,4% da PEA estavam protegidos pela Previdência Social e, em 2008, 65,9%.
Esses dados fazem parte de um estudo divulgado ontem pelo Ministério da Previdência Social com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2009 (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, no ano passado, 84,39 milhões de brasileiros faziam parte a PEA; 56,58 milhões contribuíam e estavam protegidos pela Previdência e 27,81 milhões, não. O Estado com maior cobertura previdenciária é Santa Catarina (81,8% da PEA), seguido pelo Rio Grande do Sul (75,1%), São Paulo (73,3%) e Distrito Federal (73,2%). A menor taxa é do Pará, com 49%.
O secretário executivo do ministério, Marcelo Aragonés, frisou que o resultado positivo de 2009 está diretamente ligado à criação de emprego formal e adoção de políticas para estimular a inclusão dos trabalhadores no sistema previdenciário. Após atingir o pico em 1992, a cobertura despencou e chegou ao pior nível em 2002 (61,7%). A ampliação do número de brasileiros protegidos pela Previdência Social começou a se recuperar a partir de 2003, se intensificando no ano passado.
Aragonés ressaltou que programas como o Empreendedor Individual, que possibilitou empresas cujo faturamento é de até R$ 36 mil anuais se formalizassem com tributação reduzida, ajudaram na elevação dos trabalhadores com carteira assinada. Um sistema similar deve ser criado para atrair profissionais que, mesmo tendo capacidade, não contribuem com a Previdência Social.
O aumento da cobertura previdenciária, conforme o estudo, ocorreu principalmente entre as mulheres, cuja taxa atingiu 64,5% da PEA ante 61,8% de 1992 e 63,5% de 2008. Isso porque as contribuintes podem solicitar o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social -BPC-LOAS – aos 60 anos. Já os homens só podem requerer aos 65 anos. A taxa de cobertura do sexo masculino foi de 68,8% em 2009. O número é inferior aos 69,3% de 1992 e maior que os 67,7% de 2008. O BPC é direcionado a idosos e pessoas com deficiência com renda de até 1/4 do salário mínimo.
Mesmo com a ampliação da cobertura do sistema, Aragonés não vê problemas no financiamento da Previdência Social no longo prazo. Para o secretário executivo do ministério, as contas estão equilibradas. “A estabilidade da Previdência no longo prazo é sustentável”, disse Aragonés. “Não há risco de quebra da Previdência brasileira”, complementou.
