Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 09/05/2012 – Ao abrir os debates do 2º Ciclo de Palestras do Dia Internacional do Trabalho, o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, destacou a importância de promover a discussão de temas tão importantes no Ministério do Trabalho e Emprego, criado exatamente para garantir o equilíbrio da relação entre trabalhadores e empregadores. “O Ministério do Trabalho e Emprego nasceu com uma função muito bem definida que foi a de proteger as relações de trabalho e de equilibrar a questão capital-trabalho, protegendo sempre o elo mais fraco”, afirmou o ministro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli, primeiro palestrante do dia, fez uma contextualização sobre o nascimento da nação brasileira e suas relações de trabalho. “A garantia dos direitos nasceu de muita luta e continua seguindo com o movimento sindical. A instituição da Justiça é a figura moderadora entre as partes envolvidas para solucionar conflitos. A sociedade conseguiu colocar na legislação uma série de reivindicações que ao longo da história foram garantidas e aplicadas pelo judiciário”, afirmou o ministro Dias Toffoli.
Ele ainda abordou questões específicas da legislação sobre aviso prévio, início da jornada de hora extra para mulheres e transporte de trabalhadores. Ressaltou que o MTE tem um papel importante na modernização das leis. “Passamos por um momento de pleno emprego e acho que é possível pensar na questão de modernizar a legislação, sem comprometer as garantias do trabalhador e do empregador. O Ministério do Trabalho e Emprego tem uma função bem relevante nisso, pois é o mediador entre as partes envolvidas”, finalizou Toffoli.
O Ciclo de Palestras, que se encerra nesta quarta-feira, aborda ainda questões sobre a Declaração da OIT de 1988 – Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho e o papel da Advocacia Pública na construção do direito do trabalho. Entre os participantes do evento, organizado pela Consultoria Jurídica do MTE, estão ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o procurador-geral do Trabalho e o consultor-geral da União.
Assessoria de Comunicação MTE
(61) 3317-6537/2430 acs@mte.gov.br
