Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Ana Paula Lacerda e Paulo Justus

As centrais sindicais repudiaram a idéia de flexibilização temporária das leis trabalhistas, mencionada pelo presidente da Vale, Roger Agnelli, em entrevista publicada pelo Estado, no domingo. Os sindicalistas dizem que a mineradora tem condições de manter os empregos e está usando a crise como desculpa para fazer demissões.

Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique da Silva Santos, o momento é de garantir o emprego. Ele diz que parte dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador vai para o BNDES. “Esse dinheiro beneficia tanto a Vale quanto outras empresas e, por isso, elas deveriam diminuir os lucros e manter os empregos”.

Santos diz que os sindicatos ligados à CUT estão orientados a fazer mobilização e greve em caso de propostas de suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada e de salário, ambas previstas em lei e defendidas por Agnelli.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira dos Santos, o Paulinho, criticou a idéia de mudança temporária nas leis trabalhistas. “Essa medida pode se tornar definitiva depois da crise, por isso não podemos mexer nas garantias dos trabalhadores”, diz. Paulinho admite a possibilidade de utilização dos instrumentos previstos na lei para garantir os empregos. “A suspensão do contrato e a redução de jornada com redução do salário devem se tornar mais freqüentes no ano que vem, com o agravamento da crise.”

A Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) condena toda mudança nas leis trabalhistas . “A choradeira dos empresários não tem nenhuma justificativa. Eles lucraram muito e agora querem descontar nas costas dos trabalhadores no primeiro momento de dificuldade”, diz o coordenador da entidade, José Maria de Almeida.

Apesar da contra-indicação das centrais, a suspensão de contrato de trabalho já ocorre em vários sindicatos. O Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas sugeriu a medida como forma de garantir o emprego nas indústrias de eletroeletrônicos, motos e autopeças. “Durante a suspensão, o funcionário recebe seguro-desemprego, depois volta ao trabalho”, diz o secretário do sindicato, Sidnei Malaquias.

A suspensão do contrato também é defendida pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Antonio Ramalho. “Não é o ideal, mas é melhor do que a demissão. Nesse meio tempo, o trabalhador poderia fazer algum curso, custeado pela empresa ou pelo governo.”

Na Vale, o Grupo Renovação, que representa oito sindicatos de trabalhadores da mineradora, assinou um acordo para a suspensão temporária do contrato de trabalho. “Essa medida será usada se necessário”, afirma o coordenador do grupo, Sebastião Alves Oliveira. Segundo ele, a medida pode atingir até quatro mil funcionários da empresa.