Centrais Sindicais participarão do Congresso de Direito Coletivo do Trabalho, 6 e 7 de dezembro de 2023, no TST

Movimento Sindical

14 nov 2023

Movimento Sindical

LOCAL: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Auditório Ministro Mozart Victor Russomano
Bloco B, 5º andar, Brasília/DF

PROGRAMAÇÃO

6/12 AUDITÓRIO MINISTRO MOZART VICTOR RUSSOMANO – BLOCO B, 5º ANDAR

8h30 Credenciamento

9h Abertura

Ministro Luís Roberto Barroso (Presidente do STF e do CNJ)

Ministro Lélio Bentes Corrêa (Presidente do TST e do CSJT)

Ministro Mauricio Godinho Delgado (Diretor da ENAMAT)

Subprocurador Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima (MPT)

Dr. Jader Kahwage David (OAB)

Dra. Luciana Paula Conforti (ANAMATRA)

Dra. Bernadete Laú Kurtz (ABRAT)

José Antonio Vieira de Freitas Filho (ANPT)

Juvandia Moreira Leite (Representante do Fórum das Centrais Sindicais)

Sylvia Lorena Teixeira de Sousa (Representante Titular da Bancada dos Empregadores no Conselho Nacional do Trabalho – CNT)

9h30 Conferência de Abertura

“As contribuições assistenciais e o financiamento sindical”

Presidência da Mesa: Ministro Lélio Bentes Corrêa (Presidente do TST e do CSJT)

Conferencista: Ministro Luís Roberto Barroso (Presidente do STF e do CNJ) – a confirmar

10h Conferência: Parâmetros do financiamento sindical democrático.

Presidência da Mesa: a definir

Conferencista: Ministro Mauricio Godinho Delgado (Diretor da ENAMAT)

10h30 Intervalo

10h45 Painel

A Contribuição assistencial, a proteção ao direito à sindicalização e o fomento à negociação coletiva.

Presidência da mesa: a definir.

Painelistas: Maria Rosária Barbato (Professora Adjunta da UFMG e Presidente do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros – APUBH nas gestões 2020-2022 e 2022-2024).

José Eymard Loguercio (Presidente do Instituto Lavoro; Mestre em Direito pela Universidade de Brasília)

12h15 Intervalo

13h30 Painel

O exercício da oposição à contribuição assistencial e as práticas antissindicais.

Presidência da mesa: a definir

Painelistas: Viviann Brito Mattos (Coordenadora do CONALIS (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social). Procuradora Regional do Trabalho, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região)

Francisco Gérson Marques de Lima (Subprocurador Geral do Trabalho e Coordenador da Coordenadoria de Recursos Judiciais, além de Professor Adjunto da Universidade Federal do Ceará (UFC))

15h30 Intervalo

15h45 Painel

Alíquota de contribuição assistencial.

Presidência de mesa: a definir

Painelistas: Priscila Moreto de Paula (Vice-coodenadora nacional da CONALIS. Especialista em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/SP. Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT))

Sandro Lunard Nicoladeli (Doutor (2016) e Mestre (2004) em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor-adjunto nas disciplinas de Prática Jurídica Trabalhista e Direito Sindical na Universidade Federal do Paraná)

17h Conferência

O custeio sindical no Brasil: bases históricas e perspectivas.

Presidência de Mesa: a definir

Conferencista: Clemente Ganz Lúcio (Professor Universitário e Sociólogo. Coordenador do Fórum das Centrais Sindicais)

18h Lançamento de livro da Coleção Estudos da ENAMAT

7/12 AUDITÓRIO MINISTRO VICTOR RUSSOMANO – BLOCO B, 5º ANDAR

9h Conferência

O custeio do sindicato livre: as contribuições assistenciais aprovadas em assembleia, o princípio da liberdade sindical e o combate às condutas antissindicais.

Conferencista: Ana Virginia Moreira Gomes (Doutora pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutorado na School of Industrial and Labor Relations da Cornell University. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. Fortaleza – CE – Brasil)

9h45 Conferência

Prazo, forma e local do direito de oposição à contribuição assistencial.

Presidência de mesa: a definir

Conferencista: Sayonara Grillo Coutinho (Desembargadora do Trabalho do TRT da 1ª Região. Professora Associada IV da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro)

10h30 Intervalo

10h45 Diálogos com as Centrais Sindicais acerca da Contribuição Assistencial

Mediadora: Ministra Kátia Magalhães Arruda (TST)

Debatedores: