A Câmara dos Deputados pode anular a votação do projeto de lei que determina que o reajuste das aposentadorias tem de ser igual ao do salário mínimo. O texto foi aprovado quarta-feira à noite em comissão especial.
A secretaria da mesa da Câmara e a assessoria jurídica analisam se a votação seguiu normas regimentais ou não, já que a aprovação ocorreu enquanto o plenário estava trabalhando. O regimento proíbe que votações nas comissões coincidam com o horário da Ordem do Dia do plenário.
A aprovação da proposta provocou a reação de deputados governistas, que pediram a sua anulação. A medida preocupa o Planalto. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo não tem condições de pagar o reajuste dos benefícios da Previdência.
“Não tem ninguém que goste mais de dar aumento do que eu. Agora, só posso dar aquilo que tenho”, afirmou.
Para Lula, a Comissão precisa dizer de onde vai sair o dinheiro.
BOLSA FAMÍLIA – Lula cobrou responsabilidade dos parlamentares. “O Congresso precisa ter a mesma responsabilidade do Executivo. O presidente não gera recursos. O governo apenas recolhe os tributos e faz a distribuição.”
O presidente defendeu o reajuste do programa Bolsa Família, pelo fato de os beneficiados do programa pertencerem à parte mais pobre da população.
“Todos sabemos que o aumento de preço dos alimentos tem incidência maior na parte mais pobre da população, porque os alimentos pesam mais no orçamento. Eu vou fazer o Guido (Mantega, ministro da Fazenda), arrumar um dinheirinho para dar o reajuste.”
Questionado sobre o índice do aumento, o presidente respondeu: “Não sei, não sei, não sei. Estou esperando o Patrus (Ananias, ministro do Desenvolvimento Social) voltar (de viagem) para avaliarmos o índice da inflação”, explicou Lula.
