Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

BRASÍLIA — A proposta que diminui a carga horária dos trabalhadores brasileiros de 44 horas para 40 horas semanais foi aprovada ontem, por unanimidade, pela Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho, da Câmara.

O texto também prevê o aumento da hora extra, que passaria a valer 75% mais que a hora normal de trabalho. Hoje, ela vale 50% mais.

O projeto, de 1995, irá para plenário, onde deverá ser aprovado em duas votações antes de ir para o Senado.

A aprovação ocorreu sob forte pressão de integrantes de seis centrais sindicais (CUT, Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Nova Central Sindical de Trabalhadores e União Geral dos Trabalhadores), que lotaram o auditório onde a comissão funcionou. No final da sessão, cerca de 700 trabalhadores comemoraram a aprovação cantando o hino nacional.

O deputado Vicentinho (PT-SP), relator da proposta, afirmou que a mudança terá um impacto de 1,9% no caixa das empresas. Ainda segundo o deputado, as empresas cresceram 113% em dez anos e terão condições de suportar o impacto que a medida irá representar, caso seja aprovada. “Com redução da jornada, segundo o Dieese [Departamento Intersindical de Estudos Sócio Econômicos], nós teremos a perspectiva de geração de 2,5 milhões de novos empregos”, disse Vicentinho. “A hora extra mais cara desestimula a empresa a pedir que o empregado trabalhe mais. Assim, nós teremos contratações.”

Agora, os sindicalistas deverão se reunir com os líderes dos partidos para tentar a aprovação da proposta na Câmara o mais rápido possível.

A expectativa é que o projeto entre na pauta de votação do plenário em agosto.

A liderança do governo na Câmara informou que ainda analisa a proposta. O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que é favorável à redução da jornada, mas que o governo analisa a mudança.

Cobrança
Os sindicalistas irão intensificar o movimento pela redução da jornada. Serão necessários 309 votos para a aprovação na Câmara.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), afirma que irá procurar os líderes dos partidos para conseguir assinaturas. “Precisamos saber quem vota com os trabalhadores e quem vota contra”, disse. O presidente da CUT, Artur Henrique dos Santos, afirma que agora a luta vai para uma segunda fase. “Vamos preparar um processo de mobilização para os dias de votação no plenário.”

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